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IND 42/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A ABERTURA E CALÇAMENTO DE UMA RUA NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO QUE FAZ FUNDO COM POLI ESPORTIVO".
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 43/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO CALÇAMENTO DE UAM RUA PARALELA AO CÓRREGO RIBEIRÃO DAS PEDRAS".
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 44/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ADOTEM MEDIDAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR AOS MOTORISTAS DA REDE PÚBLICA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, TAIS COMO EMERGENCIA, COLETVO E ESCOLAR DE FORMA GRATUITA".
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
André Rosa Chagas
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status: Matéria colocada em apreciação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Texto Original
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IND 45/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBEJTIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TROCAR SO PISOS DO REFEITÓRIO E DA COZINHA PILOTO DA ESCOLA LUCIMAR MEDEIROS".
Apresentação: 26 de Julho de 2022
Autor:
André Rosa Chagas
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status: Matéria colocada em apreciação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Texto Original
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IND 46/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO NOMEAR RUA OU PRÉDIO INOMINADO COM NOME DO SR. GERALDO LEONEL DIAS".
Apresentação: 27 de Julho de 2022
Autor:
André Rosa Chagas
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status: Matéria colocada em apreciação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Texto Original
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IND 47/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE APÓS REFORMA DA PISTA DE CAMINHADA NA REPRESA MUNICIPAL NOMEIE A MESMA COM NOME DE FRANCISCO LIMA".
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Ari Natal Vidoni
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status: Matéria colocada em apreciação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Texto Original
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IND 48/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULOPARA TRANSPORTAR OS MUNÍCIPES QUE TRABALHAM EM CIDADES VIZINHAS".
Apresentação: 12 de Agosto de 2022
Autor:
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status: Matéria colocada em apreciação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Texto Original
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IND 49/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO PROVIDENCIAR REFLETORES DE LUZ NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA REPRESA MUNICIPAL".
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 50/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE COBERTURAS NOS PONTOS DO LEVA E TRAZ."
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 51/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS NAS CAPELAS DA ZONA RURAL DE ITAMOGI."
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 52/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM COLOCADOS PEIXES NA REPRESA MUNICIPAL E TAMBÉM NA REPRESA DO PARQUE ECOLÓGICO VALTER DONIZETE DE CARVALHO".
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 53/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECASSÁRIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA OTAIR MARTINS NO BAIRRO DO CERRADO".
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 54/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBEJTIVO NOMEAR RUA OU PRÉDIO PÚBLICO INOMINADO COM NOME DO SENHOR ADILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO COMO 'ADILSON DO ZÉ DA RITA'".
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Autor:
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Texto Original
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IND 55/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A READEQUAÇÃO DO BANHEIRO DO VELÓRIO MUNICIPAL, ADAPTANDO-O AS CONDIÇÕES DE USO, DE ACORDO COM A LEI 13.146/2015 EM QUE SE FORMULOU O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".
Apresentação: 27 de Setembro de 2022
Autor:
Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Texto Original
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IND 56/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFLETORES NA ACADEMIA AR LIVRE LOCALIZADA NA COHAB 'ALBANO NERY SECCO' ACIMA PARQUE EXPOSIÇÃO."
Apresentação: 29 de Setembro de 2022
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 57/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESARIAS PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MESAS DE CONCRETO COM JOGOS, TAIS COMO DAMA, XADREZ, JOGO DA VELHA NA PRAÇA DA MATRIZ, NA REPRESA MUNICIPAL E NO PARQUE ECOLÓGICO VALTER DE CARVALHO".
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 58/2022 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA OTAIR MARTINS, NO BAIRRO CERRADO."
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Autor:
Ari Natal Vidoni
Texto Original
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MSG 1/2022 - Mensagem de Veto
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA "CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Maio de 2022
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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MOC 1/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO ITAMOGI MAIS VERDE QUE SE DEDICAM DIARIAMENTE COM O PLANTIO DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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MOC 2/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA JOSINA LOURENÇO DA SILVA EM RECONHECIMENTO POR TER SIDO UM GRANDE EXEMPLO DE MULHER , SIMPLES, AMIGAVÉL E BONDOSA".
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Ari Natal Vidoni
Texto Original
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MOC 3/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA DONA IZOLDINA PAULA ALVES".
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Marilyam Mara de Oliveira Sousa
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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO APARECIDO DE MEDEIROS "PAULINHO DO VARDOMIRO", EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ITAMOGIENSE".
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Guilherme Aparecido Silva
Texto Original
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MOC 5/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, EM RECONHECIMNETO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ITAMOGIENSE".
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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MOC 6/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ LAERCIO DA SILVA, POR TER SIDO UMA PESSOA ESTIMÁVEL POR TODOS".
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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MOC 7/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. IVANIR CARLOS DE ASSIS".
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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MOC 8/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR AO SR. PAULO ORLANDO GUERRA".
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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MOC 9/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS A DONA LÁZARA CONCEIÇÃO PEDROSA DE PAULA".
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Marilyam Mara de Oliveira Sousa
Texto Original
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MOC 10/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. LICÉRIO TEIXEIRA DE MORAES".
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Ari Natal Vidoni
Texto Original
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MOC 11/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGRIGO CALZAVARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ITAMOGIENSE".
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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MOC 12/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EURÍPEDES CARDEAL DIAS".
Apresentação: 25 de Julho de 2022
Autor:
Guilherme Aparecido Silva
Texto Original
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MOC 13/2022 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ÀS REPRESENTANTES DA COZINHA PILOTO".
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Autor:
Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Texto Original
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PDL 1/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020."
Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status: Matéria colocada em apreciação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CASA DA FAMÍLIA E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG".
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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PDL 3/2022 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A DUPLA GUIDO E GERMANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG".
Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 5 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAMOGI, NA FORMA DO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE CARGO, ALTERA O ART.36 E ART.91, DA LEI MUNICIPAL N.º866, DE 31 DE MARÇO DE 2008, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA O ART.4º, ACRESCENTA O INCISO V AO ART.5º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 1.099-2017, 'QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 28 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI - REFIS ITAMOGI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 6/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, REAJUSTA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 8/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMODE ATRIBUIÇÕES E ALTERA VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 10/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, CRIA CARGO DE NATUREZA COMISSIONADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 1 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 11/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 12/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO - GÁS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 13/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 14/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA O ART.6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº68/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO GÁS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 15/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 16/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "CRIA VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status: Matéria colocada em apreciação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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