Indicação nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
27/09/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"TEM COMO OBJETIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A READEQUAÇÃO DO BANHEIRO DO VELÓRIO MUNICIPAL, ADAPTANDO-O AS CONDIÇÕES DE USO, DE ACORDO COM A LEI 13.146/2015 EM QUE SE FORMULOU O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".
Indexação
Observação