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PLC 24/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº39/2019, DE 06/06/2019, QUE, DISPÕE SOBRE P PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG."
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 25/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº35/2019, DE 26/12/2019, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR DESIGNADO PARA TRABALHAR NOS SERVIÇOS DE COZINHA NA FESTA DE CONGO REALIZADA NESTE MUNICÍPIO."
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR REPASSE FINANCEIRO, EM CARÁTER TRANSITÓRIO E EXTRAORDINÁRIO, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2022, AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, PARA ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19."
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021."
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA P EXERCÍCIO DE 2022"
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI E DOS AGENTES POLÍTICOS.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA".
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI, EM CARÁTER COMPLEMENTAR, A QUANTIA MENSAL DE ATÉ $55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REFORÇO DO CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA FORMA ESTABELECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS §§ 4º E 7º DA LEI Nº 1.315, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI DE ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DSITRIBUIR OVOS DE CHOCOLATE, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA".
Apresentação: 16 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE E DISPÔE SOBRE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ARIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Apresentação: 24 de Março de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2023 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA "CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Abril de 2022
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG A PRTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DOS LAGOS DO SUL DE MINAS - "CISLAGOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DENOMINA 'RUA JERÔNIMO MARTINS NETO', A ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Junho de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI HOMANAGEM AO SERVIODR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Marilyam Mara de Oliveira Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI A QUANTIA DE 300.000,00, VISANDO O APOIO E O FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXECRCÍCIO DE 2022".
Apresentação: 15 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 5º, DA LEI Nº 1.218/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIS CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXECÍCIO DE 2022".
Apresentação: 22 de Julho de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022."
Apresentação: 4 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status: Matéria colocada em apreciação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCICÍO DE 2022."
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status: Matéria colocada em apreciação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022"
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status: Matéria colocada em apreciação ao Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Agosto de 2022
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "PROJETO DE LEI (LOA 2023)"
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025".
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.333, DE 20 DE ABRIL DE 2022 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2023) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023".
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º E SEU PARÁGRAFO SEGUNDO E ART. 4º, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, QUE CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA PARA PROFISSIONAIS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA."
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "RECONHECE NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, O DIA 03 DE AGOSTO, COMO O DIA DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES (CAC'S), ATIVIDADE DE RISCO E AMEAÇA À INTEGRIDADE FÍSICA AOS PRATICANTES DO ESPORTE DO TIRO, E, A ATIVIDADE PÚBLICA MUNICIPAL".
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA CIDADE LIMPA E AUTOSSUSTENTÁVEL."
Apresentação: 28 de Outubro de 2022
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI A QUANTIA MENSAL DE ATE R$4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), PARA CUSTEIO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NA FORMA ESTABELECIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Apresentação: 14 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA DE NATAL, DENOMINADO PROGRAMA 'NATAL PARCEIRO' AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE ITAMOGI/MG, POR OCASIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE NO ANO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2022"
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2023
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 44/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS DE REIS DE ITAMOGI/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DE REIS NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVID}ENCIAS
Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI
Apresentação: 20 de Janeiro de 2022
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DECLARA A PERDA DO MANDATO DA VERADORA MARILYAN MARA DE OLIVEIRA SOUZA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
CPP - COMISSÃO PARLAMENTAR PROCESSANTE
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PRE 4/2022 - Projeto de Resolução
Ementa: DECLARA A PERDA DO MANDATO DA VEREADORA MARILYAM MARA DE OLIVEIRA SOUSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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