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"TEM COMO OBJETIVO PROVIDENCIAR REFLETORES DE LUZ NA ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NA REPRESA MUNICIPAL".

"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÕES DE COBERTURAS NOS PONTOS DO LEVA E TRAZ."

"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS REFORMAS NAS CAPELAS DA ZONA RURAL DE ITAMOGI."

"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM COLOCADOS PEIXES NA REPRESA MUNICIPAL E TAMBÉM NA REPRESA DO PARQUE ECOLÓGICO VALTER DONIZETE DE CARVALHO".

"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECASSÁRIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA OTAIR MARTINS NO BAIRRO DO CERRADO".

"TEM COMO OBEJTIVO NOMEAR RUA OU PRÉDIO PÚBLICO INOMINADO COM NOME DO SENHOR ADILSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO COMO 'ADILSON DO ZÉ DA RITA'".

"TEM COMO OBJETIVO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A READEQUAÇÃO DO BANHEIRO DO VELÓRIO MUNICIPAL, ADAPTANDO-O AS CONDIÇÕES DE USO, DE ACORDO COM A LEI 13.146/2015 EM QUE SE FORMULOU O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA".

"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO REFLETORES NA ACADEMIA AR LIVRE LOCALIZADA NA COHAB 'ALBANO NERY SECCO' ACIMA PARQUE EXPOSIÇÃO."

"TEM COMO OBETIVO SOLICITAR DO EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NECESARIAS PARA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS MESAS DE CONCRETO COM JOGOS, TAIS COMO DAMA, XADREZ, JOGO DA VELHA NA PRAÇA DA MATRIZ, NA REPRESA MUNICIPAL E NO PARQUE ECOLÓGICO VALTER DE CARVALHO".

"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO NA RUA OTAIR MARTINS, NO BAIRRO CERRADO."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA "CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO ITAMOGI MAIS VERDE QUE SE DEDICAM DIARIAMENTE COM O PLANTIO DE ÁRVORES EM NOSSA CIDADE".

"MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA JOSINA LOURENÇO DA SILVA EM RECONHECIMENTO POR TER SIDO UM GRANDE EXEMPLO DE MULHER , SIMPLES, AMIGAVÉL E BONDOSA".

"MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA DONA IZOLDINA PAULA ALVES".

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO APARECIDO DE MEDEIROS "PAULINHO DO VARDOMIRO", EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ITAMOGIENSE".

"MOÇÃO DE AGRADECIMENTOS A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, EM RECONHECIMNETO AOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ITAMOGIENSE".

"MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. JOSÉ LAERCIO DA SILVA, POR TER SIDO UMA PESSOA ESTIMÁVEL POR TODOS".

"MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. IVANIR CARLOS DE ASSIS".

"MOÇÃO DE PESAR AO SR. PAULO ORLANDO GUERRA".

"MOÇÃO DE APLAUSOS A DONA LÁZARA CONCEIÇÃO PEDROSA DE PAULA".

"MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SR. LICÉRIO TEIXEIRA DE MORAES".

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROGRIGO CALZAVARA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO ITAMOGIENSE".

"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EURÍPEDES CARDEAL DIAS".

"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ÀS REPRESENTANTES DA COZINHA PILOTO".

"APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020."

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CASA DA FAMÍLIA E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MÉRITO A DUPLA GUIDO E GERMANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG".

"CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAMOGI, NA FORMA DO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE CARGO, ALTERA O ART.36 E ART.91, DA LEI MUNICIPAL N.º866, DE 31 DE MARÇO DE 2008, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART.4º, ACRESCENTA O INCISO V AO ART.5º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 1.099-2017, 'QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI - REFIS ITAMOGI E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, REAJUSTA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMODE ATRIBUIÇÕES E ALTERA VENCIMENTO BÁSICO DO CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVADA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI, CRIA CARGO DE NATUREZA COMISSIONADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO - GÁS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PEOVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART.6º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº68/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E O AUXÍLIO GÁS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, REVOGA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA VAGAS PARA CARGOS DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"CRIA VAGA PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGIE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".

"CRIA VAGAS PARA CARGO DE PROVIMENTO PERMANENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS."

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.223/2020, 'QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 611 DE 1995, QUE VERSA SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG, O PROGRAMA "AGORA A CASA É MINHA", EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA FEDERAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017 E REGULAMENTADA PELO DECRETO 9.310 DE MARÇO DE 2018."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE COORDENADOR SOCIAL DE PROFESSORES DE ARTESANATO, ALTERA O ART.17 DA LEI MUNICIPAL 973/2012, QUE 'CRIA E ORGANIZA A PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO', ALTERA O VÍNCULO DOS CARGOS PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR N.º 875, DE 25 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS NO CTM - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº002/2002, DE 19/12/2002, COM SUAS ALTERAÇÕES, ATUALIZA A PGV PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS, INSTITUI O IPTU SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"CONCEDE REAJUSTES AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DIS CARGOS PÚBLICOS DE DIRETOR DE ESCOLA E SUPERVISOR PEDAGÓGICO."