Requerimento nº 66 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
66
Data de Apresentação
25/10/2017
Número do Protocolo
355
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITO INFORMAÇÕES COM OS ENVIOS DOS SEGUINTES DEMONSTRATIVOS, BASEADO NA PROPOSTA ORÇAMENTARIA.
-DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA, DE ACORDO COM O ART. 2,INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000;
- DEMONSTRATIVOS DO RECURSOS A SEREM APLICADOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E NO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA FINS DO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 2012 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E NO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIA.
- DEMONSTRATIVOS DOS RECURSOS A SEREM APLICADO NO FUNDEB- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ,PARA FINS DO ATENDIMENTO AO ART. 60 DO ADCT,COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53/2006;
- DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS A SER APLICADOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE,PARA FINS DO DO ATENDIMENTO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000;
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL,PARA FINS DO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICIDA E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
-DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA, DE ACORDO COM O ART. 2,INCISO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000;
- DEMONSTRATIVOS DO RECURSOS A SEREM APLICADOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E NO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA FINS DO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 2012 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICA E NO ART. 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIA.
- DEMONSTRATIVOS DOS RECURSOS A SEREM APLICADO NO FUNDEB- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ,PARA FINS DO ATENDIMENTO AO ART. 60 DO ADCT,COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53/2006;
- DEMONSTRAÇÃO DOS RECURSOS A SER APLICADOS NAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE,PARA FINS DO DO ATENDIMENTO DISPOSTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29/2000;
- DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL,PARA FINS DO ATENDIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 169 DA CONSTITUIÇÃO DA REPUBLICIDA E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000.
Indexação
Observação