4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Altera a lei municipal número 1.476 de 13/10/2025 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 26/2019, altera a lei municipal número 1.457 de 17/06/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2.026 e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do exercício de 2026.

Autoriza abertura de crédito suplementar orçamento fiscal do exercício 2025 no município de Itamogi, em favor do executivo Municipal e das outras providências.

"Institui incentivo financeiro variável por desempenho no âmbito da atenção primária à saúde -APS, para equipe de saúde bucal parentes (ESB), Equipe saúde da família e (ESF) e equipe multiprofissional (EMULTI), da outras providências.