3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Estabelece diretrizes para a promoção da continuidade do tratamento médico mediante política pública de garantia de acesso a medicamentos quando houver disponibilidade na rede pública municipal e da outras providências

" DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO, REMANEJAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE LOTES ORIUNDOS DE DOAÇÕES E PERMUTAS REALIZADAS PELO MUNÍCIPIO. DE ITAMOGI DE ITAMOGI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026.

"Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Agente de Contratação para servidores designados como pregoeiros, promove alteração na estrutura administrativa municipal, altera dispositos da Lei Complementar n° 1.198/2000 e dá outras providências"

SOLICITO AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCOS DO LADO DE FORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ITAMOGI, "DITA PADEIRA".

SOLICITAMOS A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA PILOTO MUNICIPAL, DESTINADA AO PREPARO DE ALIMENTOS PARA PROGRAMAS, EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICIPIO.

Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas seja realizada a reforma total de todos os prédios públicos da cidade, abrangendo, de forma prioritária: - Escolas da rede municipal; Creches; -Unidades de saúde (postos, PSF etc.); -Demais prédios públicos ligados às áreas da saúde, educação e administração pública. - Instalar coberturas, construir banheiros se necessário for. Bem como fazer a pintura de todas as quadras de espertes, campos, “TODOS OS PREDIOS PUBLICOS DA CIDADE”.

Nomeação de prédio público em homenagem ao Sr. Francisco Soares da Silva. Como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade e sua contribuição para o desenvolvimento do município.

SOLICITO SE POSSÍVEL, A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA ATENDER AS DEMANADAS DO MUNICÍPIO.

Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam realizados estudos e providências para implantação de uma usina de tratamento de esgoto (ET) no município, com o objetivo de melhorar as condições de saneamento básico e preservar o meio ambiente.

Indico o Excelentíssimo senhor Prefeito Municipal, na forma regimental que determina o setor competente a retirada ou a recolocação de um poste localizado na rua Rodolfo José de Paula 174, no centro do município ,por se encontrar instalado em um local impróprio.

Indico que seja realizada a instalação de um semáforo na esquina da escola estadual de Itamogi, visando melhorar a organização do trânsito e aumentar a segurança de pedestres motoristas que circulam pelo local.