{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2907, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "ementa": "Estabelece diretrizes para a promo\u00e7\u00e3o da continuidade do tratamento m\u00e9dico mediante pol\u00edtica p\u00fablica de garantia de acesso a medicamentos quando houver disponibilidade na rede p\u00fablica municipal e da outras provid\u00eancias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2909, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Executivo Municipal de Itamogi - Executivo", "ementa": "\" DISP\u00d5E SOBRE A CONVERS\u00c3O, REMANEJAMENTO E REGULARIZA\u00c7\u00c3O DE LOTES ORIUNDOS DE DOA\u00c7\u00d5ES E PERMUTAS REALIZADAS PELO MUN\u00cdCIPIO. \r\nDE ITAMOGI DE ITAMOGI/MG, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2910, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Executivo Municipal de Itamogi - Executivo", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PER\u00cdODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO FISCAL DO EXERC\u00cdCIO DE 2.026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2911, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Executivo Municipal de Itamogi - Executivo", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Agente de Contrata\u00e7\u00e3o para servidores designados como pregoeiros, promove altera\u00e7\u00e3o na estrutura administrativa municipal, altera dispositos da Lei Complementar n\u00b0 1.198/2000 e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "Marcos Benedito dos Santos", "ementa": "SOLICITO AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCOS DO LADO DE FORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES DE ITAMOGI, \"DITA PADEIRA\".", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2841, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "ROVILSON APARECIDO DAVID,Ari Natal Vidoni ,FABRICIO ANTONIO DE SOUSA,Joubert Gomes Barbosa,Marcos Benedito dos Santos,SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "SOLICITAMOS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA COZINHA PILOTO MUNICIPAL, DESTINADA AO PREPARO DE ALIMENTOS PARA PROGRAMAS, EVENTOS E FESTIVIDADES DO MUNICIPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2844, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Joubert Gomes Barbosa,Ari Natal Vidoni ,FABRICIO ANTONIO DE SOUSA,Marcos Benedito dos Santos,ROVILSON APARECIDO DAVID,SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "Solicitamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizadas seja realizada a reforma total de todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos da cidade, abrangendo, de forma priorit\u00e1ria:\r\n- Escolas da rede municipal; Creches;\r\n-Unidades de sa\u00fade (postos, PSF etc.);\r\n-Demais pr\u00e9dios p\u00fablicos ligados \u00e0s \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. - Instalar coberturas, construir banheiros se necess\u00e1rio for. Bem como fazer a pintura de todas as quadras de espertes, campos, \u201cTODOS OS PREDIOS PUBLICOS DA CIDADE\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2859, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Joubert Gomes Barbosa", "ementa": "Nomea\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico em homenagem ao Sr. Francisco Soares da Silva. Como forma de reconhecimento pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade e sua contribui\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento do munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2861, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "SIMONE CRISTINA BARBOSA", "ementa": "SOLICITO  SE POSS\u00cdVEL, A AQUISI\u00c7\u00c3O DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA ATENDER AS DEMANADAS DO  MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2914, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "Ari Natal Vidoni ", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que sejam realizados estudos e provid\u00eancias para implanta\u00e7\u00e3o de uma usina de tratamento de esgoto (ET) no munic\u00edpio, com o objetivo de melhorar as condi\u00e7\u00f5es de saneamento b\u00e1sico e preservar o meio ambiente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2916, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "FABRICIO ANTONIO DE SOUSA", "ementa": "Indico o Excelent\u00edssimo senhor Prefeito Municipal, na forma regimental que determina o setor competente a retirada ou a recoloca\u00e7\u00e3o de um poste localizado na rua Rodolfo Jos\u00e9 de Paula 174, no centro do munic\u00edpio ,por se encontrar instalado em um local impr\u00f3prio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2917, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA", "ementa": "Indico que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um sem\u00e1foro na esquina da escola estadual de Itamogi, visando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e aumentar a seguran\u00e7a de pedestres motoristas que circulam pelo local.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}