| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Turno:
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2015, QUE DISPÓE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA ADEQUAÇÃO Á LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E DA LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO COMARQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Não informada |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: ROVILSON APARECIDO DAVID
Turno:
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: MARIA TEZERINHA SILVA ARANTES.
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Não informada |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: André Rosa Chagas
Turno:
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: ANA MARIA DOS REIS SILVA.
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Não informada |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ari Natal Vidoni
Turno:
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: ANGELITA GOMES BATISTA CHAVES
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Não informada |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Joubert Gomes Barbosa
Turno:
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CONCEDE O TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA A SENHORA LUCIA FRANCISCA SOUSA
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: André Rosa Chagas
Turno:
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
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Não informada |
