{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 2890, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Executivo Municipal de Itamogi - Executivo", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.057/2015, QUE DISP\u00d3E SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS P\u00daBLICOS E PRIVADOS, PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O \u00c1 LEI FEDERAL N\u00ba 14.133/2021, E DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.058/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA DA COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO COMARQ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\"", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2896, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ROVILSON APARECIDO DAVID", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: MARIA TEZERINHA SILVA ARANTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2897, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: ANA MARIA DOS REIS SILVA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2898, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Ari Natal Vidoni ", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE MULHER TRABALHADEIRA A SENHORA: ANGELITA GOMES BATISTA CHAVES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2901, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Joubert Gomes Barbosa", "ementa": "CONCEDE O T\u00cdTULO DE MULHER TRABALHADORA A SENHORA LUCIA FRANCISCA SOUSA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 2899, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Andr\u00e9 Rosa Chagas", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INFORMA\u00c7\u00d5ES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}