28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

Dispõe sobre a isenção do imposto sobre a trasmissão inter vivos de bens imovéis (ITBI) aos adquirentes de imóveis localizados no loteamento Orcival Pereira Dias e dá outras providências.

Autoriza a majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento de Itamogi para o exercício de 2025

Revoga a lei n° 1439 e dispõe sobre a vida útil dos veículos leves e médios utilizados pelo Poder Executivo Municipal, estabelece procedimentos de vistoria anual e dá outras providências

Dispõe sobre a concessão de intervalos especiais para amamentação às servidoras lactantes no âmbito da Administração Pública do Município de Itamogi/MG e dá outras providências.

A amamentação é fundamental para o desenvolvimento saudável da criança, fornecendo todos os nutrientes necessários e fortalecendo o vínculo materno. Além disso, é amplamente recomendada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como prática essencial, especialmente nos primeiros meses de vida.

Solicito a reforma da rede de iluminação do campo "São Cristovão".

Solicita a instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores no CEI e no Hospital Municipal. Indico à Mesa, nos termos regimentais, que seja encaminhado expediente ao senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de aparelhos de ar-condicionado ou ventiladores no Pronto-Socorro e no Hospital Municipal.

REAPROVEITAMENTO DE PEDRAS RETIRADAS DAS VIAS PÚBLICAS PARA A MELHORIA DAS ESTRADAS RURAIS.

Prioridade no Atendimento para Pessoas com Deficiência, Idosos e Gestantes.

Autoriza o Município de Itamogi a conceder auxílio financeiro aos dirigentes das companhias de reis, por ocasião da participação da festa dos santos reis no ano de 2026 e dá outras providências