Indicação nº 144 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
144
Data de Apresentação
03/12/2025
Número do Protocolo
304
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A amamentação é fundamental para o desenvolvimento saudável da criança, fornecendo todos os nutrientes necessários e fortalecendo o vínculo materno. Além disso, é amplamente recomendada pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como prática essencial, especialmente nos primeiros meses de vida.
Indexação
Observação