21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.025.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ratifica e confirma a Lei Municipal nº 536/1989, que autorizou a doação de imóvel à Cooperativa Regional dos Cafeicultores de São Sebastião do Paraíso, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, OS TRIBUTOS COBRADOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DOS CONTRIBUINTES E DO FISCO, REGULAMENTA A DÍVIDA ATIVA E SUAS FORMAS DE COBRANÇA E O PROCESSO TRIBUTÁRIO ADMINISTRATIVO NO ÂMIBTO DA RECEITA MUNICIPAL.

SOLICITO QUE SEJA REALIZADO O AUMENTO DO REPASSE DO VALOR DESTINADO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E Á SOCIEDADE BENEFICIENTE LAR DOS POBRES GALDINO CARDEAL DA COSTA (ASILO), PARA QUE SEJA POSSÍVEL IMPLANTAR O PAGAMENTO DE AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS REFERIDAS INSTITUIÇÕES.

SOLICITO AO EXECUTIVO E O SETOR COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO NOSSO MUNÍCIPIO.

SOLICITO QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM TODAS AS QUADRAS ESPORTIVAS DA CIDADE.