1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 110
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE OPERADOR DE MAQUINA I NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAMOGO /MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Obs.: Foi apresentada a emenda ao Projeto de lei complementar, retirando o inciso VI, do§ 3°, do art. 1º por todos os vereadores. Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade com a emenda proposta.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 111
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO
DE 2.026.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 112
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029,
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE
SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO
DE 2.026.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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4 - Requerimento nº 34 de 2026
Autores: LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA, FABRICIO ANTONIO DE SOUSA, SIMONE CRISTINA BARBOSA
Número de Protocolo: 109
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SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação única por unanimidade.
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