1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Autores: ROVILSON APARECIDO DAVID, André Rosa Chagas, Joubert Gomes Barbosa
Número de Protocolo: 95
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DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI/MG, REFERENTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação única por unanimidade.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Número de Protocolo: 103
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DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI/MG, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação única por unanimidade.
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3 - Indicação nº 48 de 2026
Autor: LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Número de Protocolo: 56
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Solicito de denominar o centro de atendimento do Espectro Autista (TEA) com o nome do senhor: Vitor Silveira Carte.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 72 de 2026
Autor: LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Número de Protocolo: 94
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Diante da relevância coletiva da obra, conto com atenção do Poder Executivo para a execução desta melhoria tão necessária.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 73 de 2026
Autores: FABRICIO ANTONIO DE SOUSA, SIMONE CRISTINA BARBOSA
Número de Protocolo: 96
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SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE ABERTURA DE NOVAS VAGAS DESTINADAS Á EFETIVAÇÃO DE AUXILIARES DE LIMPEZA, ESPECIALMENTE EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS QUE JÁ EXERCEM SUAS ATIVIDADES HÁ APROXIMADAMENTE DOIS ANOS SOB VINCULO CONTRATUAL.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 74 de 2026
Autor: SIMONE CRISTINA BARBOSA
Número de Protocolo: 97
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SOLICITO A REGULAMENTAÇÃO DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL (IFA) AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 78 de 2026
Autor: André Rosa Chagas
Número de Protocolo: 104
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Venho por meio desta solicitar ao Executivo que tome providências no sentido de buscar a contratação de fisioterapeutas.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 79 de 2026
Autor: LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Número de Protocolo: 107
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Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine ao setor competente a retirada imediata dos pisos da arquibancada do parquinho municipal, bem como a substituição por material adequado e seguro.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: SIMONE CRISTINA BARBOSA
Número de Protocolo: 108
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Questionamento sobre: ACS E ACE
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Aprovado
Obs.: Aprovado em votação única por unanimidade
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