Resumo (3ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 02/03/2026 - 14:00
Encerramento: 02/03/2026 - 16:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ari Natal Vidoni / Republicanos
Vice-Presidente: SIMONE CRISTINA BARBOSA / PL
1º Secretário: FABRICIO ANTONIO DE SOUSA / Republicanos
2º Secretário: ROVILSON APARECIDO DAVID / PL



Lista de Presença na Sessão
Ari Natal Vidoni / Republicanos
FABRICIO ANTONIO DE SOUSA / Republicanos
Guilherme Aparecido Silva / MDB
Joubert Gomes Barbosa / União
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA / MDB
Marcos Benedito dos Santos / MDB
ROVILSON APARECIDO DAVID / PL
SIMONE CRISTINA BARBOSA / PL






Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Natal Vidoni / Republicanos
FABRICIO ANTONIO DE SOUSA / Republicanos
Guilherme Aparecido Silva / MDB
Joubert Gomes Barbosa / União
LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA / MDB
Marcos Benedito dos Santos / MDB
ROVILSON APARECIDO DAVID / PL
SIMONE CRISTINA BARBOSA / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.476 DE 13/10/2025 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2026/2029, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17/06/2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.026 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.026
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADERIR AO REGIME ESPECIAL DE PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO DESSES DÉBITOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 83
Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Itamogi - REFIS ITAMOGI.
Aprovado

Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
  • Ari Natal Vidoni - Não Votou
  • FABRICIO ANTONIO DE SOUSA - Sim
  • Guilherme Aparecido Silva - Sim
  • Joubert Gomes Barbosa - Sim
  • LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA - Sim
  • Marcos Benedito dos Santos - Sim
  • ROVILSON APARECIDO DAVID - Sim
  • SIMONE CRISTINA BARBOSA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
  • Ari Natal Vidoni - Não Votou
  • FABRICIO ANTONIO DE SOUSA - Sim
  • Guilherme Aparecido Silva - Sim
  • Joubert Gomes Barbosa - Sim
  • LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA - Sim
  • Marcos Benedito dos Santos - Sim
  • ROVILSON APARECIDO DAVID - Sim
  • SIMONE CRISTINA BARBOSA - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
  • Ari Natal Vidoni - Não Votou
  • FABRICIO ANTONIO DE SOUSA - Sim
  • Guilherme Aparecido Silva - Sim
  • Joubert Gomes Barbosa - Sim
  • LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA - Sim
  • Marcos Benedito dos Santos - Sim
  • ROVILSON APARECIDO DAVID - Sim
  • SIMONE CRISTINA BARBOSA - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
  • Ari Natal Vidoni - Não Votou
  • FABRICIO ANTONIO DE SOUSA - Sim
  • Guilherme Aparecido Silva - Sim
  • Joubert Gomes Barbosa - Sim
  • LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA - Sim
  • Marcos Benedito dos Santos - Sim
  • ROVILSON APARECIDO DAVID - Sim
  • SIMONE CRISTINA BARBOSA - Sim