1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. (LOA)
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026 – 2029, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO § 1º DO ART. 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ESTABELECENDO OS OBJETIVOS E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.457 DE 17 DE JUNHO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 266
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" DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PEDREIRO II- A E PEDREIRO I- A NO QUADRO DEPESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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" Altera a Lei Complementar n° 111 de 2025 que modificou a Lei Complementar n° 68/2022 para ajustar a hipótese de perda do auxílio alimentação e do auxílio-gás em razão de viagem oficial e dá outras providências".
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Aprovado por maioria
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por maioria.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.025.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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7 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Número de Protocolo: 217
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SOLICITO A INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE NO ACESSO AO BANHEIRO PUBLICO MUNICIPAL, ,LOCALIZADO NA PRAÇA SAO JOÃO BATISTA.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: LESLIE MARIANE DOS SANTOS PAULA
Número de Protocolo: 239
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OBJETIVO: REALIZAR A PINTURA E A REVITALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NAS RUAS: ANTÔNIO JOSE FELICIANO ; NA AVENIDA DOMINGOS JOÃO GUERRA; E NA RUA OVIDEO DE ABREU.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Número de Protocolo: 259
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INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO EM TODOS OS CAMPOS DE ESPORTES DO MUNÍCIPIO.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 115 de 2025
Autores: ROVILSON APARECIDO DAVID, SIMONE CRISTINA BARBOSA
Número de Protocolo: 265
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SOLICITOQUE SEJA ALTERADO A FORMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE MOTORISTA DE ITAMOGI/MG.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 117 de 2025
Autores: SIMONE CRISTINA BARBOSA, Ari Natal Vidoni , FABRICIO ANTONIO DE SOUSA, Joubert Gomes Barbosa, Marcos Benedito dos Santos, ROVILSON APARECIDO DAVID
Número de Protocolo: 269
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SOLICITAMOS O RETORNO DA LINHA DO ÔNIBOS DA LINHA QUE LIGA SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO E MONTE SANTO DE MINAS, SAO PAULO.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 118 de 2025
Autores: SIMONE CRISTINA BARBOSA, FABRICIO ANTONIO DE SOUSA, ROVILSON APARECIDO DAVID
Número de Protocolo: 270
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SOLICITO A CONTRATAÇÃO DE UM PEDIATRA PARA ATENDIMENTO DIÁRIO NO PSF ( PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA).
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 119 de 2025
Autores: SIMONE CRISTINA BARBOSA, Ari Natal Vidoni , FABRICIO ANTONIO DE SOUSA, Joubert Gomes Barbosa, Marcos Benedito dos Santos, ROVILSON APARECIDO DAVID
Número de Protocolo: 271
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SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ASPECTO AUTISTA (TEA).
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 120 de 2025
Autores: SIMONE CRISTINA BARBOSA, FABRICIO ANTONIO DE SOUSA, ROVILSON APARECIDO DAVID
Número de Protocolo: 272
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SOLICITO SE POSSIVEL , A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM DE ALTA COMPLEXIDADE PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNCIPIO.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: Ari Natal Vidoni
Número de Protocolo: 273
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SOLICITO SE POSSIVEL QUE SEJA DADO O NOME DA JOVEM FALECIDA " ANALICE VIDONI BARBOSA" EM UMA OBRA PÚBLICA.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Número de Protocolo: 274
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OBJETIVO: CONSTRUIR UMA LOMBADA NA RUA FRANCISCO ALVES ARANTES Nº 196- NO BAIRRO ALTO APARECIDA.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: Joubert Gomes Barbosa
Número de Protocolo: 275
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SOLICITO COM A MAXIMA DE URGÊNCIA , A REFORMA OU TROCA DAS LIXEIRAS PÚBLICAS INSTALADADS EM DIVERSOS PONTO DA CIDADE.
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Matéria lida
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