Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao art. 1° da Lei n° 1324 de 04 de fevereiro de 2022, que trata da recomposição salarial dos subsídios dos agentes políticos e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em votação única. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 209
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 2009/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIAS DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCICIO DE 2.025. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª e 2ª votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/20255, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA Abertura de crédito eespecialao orçamento fiscal do exercicio de 2.025 - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertyura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do exercicio de 2025 do municipio de Itamogi, em favor do EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS . - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |