1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Autores: Ari Natal Vidoni , Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Número de Protocolo: 179
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Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Itamogi/MG e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 178
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"Institui o piso salarial para professores de informática em exercício na rede municipal de ensino de Itamogi/MG, estabelece critérios de enquadramento e dá outras providências".
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ªe 2ª votação por unanimidade.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 175
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.025.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 176
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.025.
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Aprovado por maioria
Obs.: Aprovado por maioria simples dos presentes.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 177
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação e 2 ª votação por unanimidade.
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