Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ari Natal Vidoni , Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
|
Cria a Ouvidoria Parlamentar Municipal na Câmara Municipal de Itamogi/MG e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
|
"Institui o piso salarial para professores de informática em exercício na rede municipal de ensino de Itamogi/MG, estabelece critérios de enquadramento e dá outras providências". - - |
Aprovado Aprovado em 1ªe 2ª votação por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 175
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.025. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2025 DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, EM FAVOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação e 2 ª votação por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.297 DE 20/09/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022/2025, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408 DE 02/05/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.025 E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO EXERCÍCIO DE 2.025. - - |
Aprovado por maioria Aprovado por maioria simples dos presentes. |