1 - Mensagem de Veto nº 1 de 2025
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 124
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Razão do Veto ao artigo 9º do Projeto de Lei nº 1447, de 01 de abril de 2025, que " Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal de crianças com diagnostico de Transtorno do Especto Autista (TEA)".
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Mantido o Veto
Obs.: Mantido o veto por unanimidade em única votação.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: André Rosa Chagas
Número de Protocolo: 12
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"Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição em Miúdos" nas escolas da rede municipal no âmbito do Município de Itamogi e dá outras providências"
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Autor: FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Número de Protocolo: 126
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Dispõe sobre a realização de audiencias públicas e dá outras providencias.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Número de Protocolo: 118
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Dispõe sobre a concessão de Título de Mulher Trabalhadora e de Destaque. a senhora: Maria Luiza de Jesus Silva.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: ROVILSON APARECIDO DAVID
Número de Protocolo: 125
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Dispõe sobre a concessão de título de Mulher Trabalhadora e de Destaque a Senhora: Adriana Lucia Silva de Sousa
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Joubert Gomes Barbosa
Número de Protocolo: 127
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Dispõe sobre a concessão de Título de mulher Trabalhadora a senhora: Eliane Aparecida Dias Ferreira Barbosa.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: SIMONE CRISTINA BARBOSA
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Dispõe sobre a concessão de Título de mulher Trabalhadora a senhora: Maria Antonia Perlote
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade.
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