Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: André Rosa Chagas
Protocolo: 12
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a implantar o estudo da Constituição em Miúdos" nas escolas da rede municipal no âmbito do Município de Itamogi e dá outras providências" - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a realização de audiencias públicas e dá outras providencias. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: FABRICIO ANTONIO DE SOUSA
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de Mulher Trabalhadora e de Destaque. a senhora: Maria Luiza de Jesus Silva. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: ROVILSON APARECIDO DAVID
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de título de Mulher Trabalhadora e de Destaque a Senhora: Adriana Lucia Silva de Sousa - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Joubert Gomes Barbosa
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de Título de mulher Trabalhadora a senhora: Eliane Aparecida Dias Ferreira Barbosa. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: SIMONE CRISTINA BARBOSA
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a concessão de Título de mulher Trabalhadora a senhora: Maria Antonia Perlote - - |
Aprovado Aprovado em 1ª e 2ª votação por unanimidade. |
| 1 |
Mensagem de Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
|
Razão do Veto ao artigo 9º do Projeto de Lei nº 1447, de 01 de abril de 2025, que " Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para pai, mãe ou responsável legal de crianças com diagnostico de Transtorno do Especto Autista (TEA)". - - |
Mantido o Veto Mantido o veto por unanimidade em única votação. |