Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A REDAÇÃO DE INCISOS I E III DO PARAGRAFO 5º DO ART.4º DA LEI COMPL Nº 75-2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.223/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNIC Nº 611 DE 1995, QUE VERSA SOBRE O PARCELAMENTO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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" ALTERA A LEI Nº1403/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DE MUNICIPIO DE ITAMOGI COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ISAQUE VENTURA DE SOUZA E SUA ESPOSA MARTA MARIA BARBOSA VENTURA." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI Nº1400/2024, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"]AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |