Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ANÁLISE VISANDO A POSSOBILIDADE DE REFORMAR O PASSEIO DA PRAÇA DA MATRIZ E QUE LEVENTE AS PAREDES DOS CANTEIROS. QUE O SETOR COMPRETENTE FAÇA OS DEVIDOS ESTUDOS DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS QUE NECESSITAM DESSE REPARO."

"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMA POSIÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONCERTO NA RUA JOÃO ESTEVES GUEDES, COM REFERENCIA 'PADARIA DANIEL' NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA."

"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR UM KIT LANCHE PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS CIDADES."

"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AVERIGUAR E/OU CONSERTAR, A SITUAÇÃO DA RUA RODOLFO JOSE DE PAULA NAS MEDIAÇÕES DO POLI ESPORTIVO."

SOLICITAÇÃO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1- Sobre a cobrança de valores ao uso de espaços públicos, principalmente em relação em qual legislação a cobrança está amparada, inclusive do espaço da Praça de Esportes de Itamogi, já que antes o mesmo era de forma gratuita.
2- Qual motivo ensejou a cobrança a partir de agora, pois em todos os anos anteriores o mesmo era de forma gratuita.
3- A legislação que estabelece os valores a serem cobrados, mudou do mês passado para o atual?
4- Diante de todos os acontecimentos, é plausível uma cobrança absurda em se tratando de locais públicos, onde os munícipes pagam impostos, e tinha que ser revertido em favor dos mesmos.