1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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"ALTERA O ART. 19-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, O QUAL ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, REVOGA DISPOSITIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Rejeitado
Obs.: 1ª VOTAÇÃO REJEITADA
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE BEM E ESPAÇO PÚBLICO PARA REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS POR PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Rejeitado
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2 VOTAÇÃO.
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
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"INSTITUI A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ITAMOGI, CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO QUE MENCIONA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO
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5 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: André Rosa Chagas
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"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), ONDE HOJE SE ENCONTRA O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE NO BAIRRO CERRADO."
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: André Rosa Chagas
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"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ADOTEM MEDIDAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR AOS MOTORISTAS DA REDE PÚBLICA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, TAIS COMO EMERGENCIA, COLETIVO E ESCOLAR DE FORMA GRATRUITA."
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Neilson Donizete Sousa
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"TEM COMO OBEJTIVO SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AJUSTE/REPARO NO CAMPO DO CERRADO COM UMA TELA DE PROTEÇÃO DE TRAS DO GOL."
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Neilson Donizete Sousa
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"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE AGUA NAS QUADRAS DO VALE SOL E CERRADO, CAMPO CERRADO E QUIOSQUE TITANIC."
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: André Rosa Chagas
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"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NOS SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A ACARGA HORÁRIA DE EXPEDIENTE DA FARMÁCIA POPULAR."
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Matéria não votada
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