1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
|
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI E DOS AGENTES POLÍTICOS.
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
|
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
|
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAMOGI, NA FORMA DO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE CARGO, ALTERA O ART.36 E ART.91, DA LEI MUNICIPAL N.º866, DE 31 DE MARÇO DE 2008, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
|
3 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
|
"ALTERA O ART.4º, ACRESCENTA O INCISO V AO ART.5º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 1.099-2017, 'QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
|
