Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ALTERA O ART.4º, ACRESCENTA O INCISO V AO ART.5º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL 1.099-2017, 'QUE INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITAMOGI, NA FORMA DO ART.37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REAJUSTA REMUNERAÇÃO DE CARGO, ALTERA O ART.36 E ART.91, DA LEI MUNICIPAL N.º866, DE 31 DE MARÇO DE 2008, CRIA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Protocolo: -
Turno: -
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DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI E DOS AGENTES POLÍTICOS. - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |