SAPL - Câmara Municipal de Itamogi

Total de Matérias da Ordem do Dia: 5

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
5	Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL DE CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - -	Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRUBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2022." - -	Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	"INSTITUI O PROJETO NATAL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, VISANDO À DOAÇÃO DE BRINQUEDOS E PANETONES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - -	Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA ELI DE ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2021." - -	Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
1	Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021 Processo: - Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Protocolo: - Turno: - Texto original	"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº866/2008, DE 31 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - -	Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.

Matérias da Ordem do Dia (12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)