1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Autor: Rogério Antônio Campagnolli da Silva
|
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG CONFORME ESPECIFICA."
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
|
"ALTERA DISPOSITIVOS FALEI Nº 846, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA."
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Autor: Guilherme Aparecido Silva
|
"CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA GARAGEM MUNICIPAL PREFEITO ALVINO DA SILVA DIAS."
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Autor: Neilson Donizete Sousa
|
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
|
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÉVEL DA REGIÃO DE SÃ SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG - CIDASSP, PASSANDO DE CONSÓRCIO UNIFINALITÁRIO PARA MULTIFINALITÁRIO."
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
|
"RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
|
Aprovado
Obs.: APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO.
|
7 - Indicação nº 106 de 2021
Autor: Marilyam Mara de Oliveira Sousa
|
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO AULAS DE DANÇA EM LOCAIS PÚBLICOS QUE FAVOREÇA TODAS AS IDADES, E QUE A MESMA SEJA REALIZADA NO FINAL DA TARDE."
|
Matéria não votada
|
