Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG CONFORME ESPECIFICA." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"ALTERA DISPOSITIVOS FALEI Nº 846, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Guilherme Aparecido Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA GARAGEM MUNICIPAL PREFEITO ALVINO DA SILVA DIAS." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021
Processo: -
Autor: Neilson Donizete Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÉVEL DA REGIÃO DE SÃ SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG - CIDASSP, PASSANDO DE CONSÓRCIO UNIFINALITÁRIO PARA MULTIFINALITÁRIO." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª E 2ª VOTAÇÃO. |
| 7 |
Indicação nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Marilyam Mara de Oliveira Sousa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO AULAS DE DANÇA EM LOCAIS PÚBLICOS QUE FAVOREÇA TODAS AS IDADES, E QUE A MESMA SEJA REALIZADA NO FINAL DA TARDE." - - |
Não há resultado |