Resumo (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICIPIO DE ITAMOGI-MG AO PROGRAMA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRDIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG, DEFINE COMPETENCIA E PROCEDIMNETOS DE FISCALIZÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ADESÃO DO MINICÍPIO DE ITAMOGI/MG AO PROGRAMA "SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL CONSORCIADO - SIMC" A SER IMPLANTADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BAIXA MOGIANA - CIMOG, DEFINE OS PRECEDIMENTOS DE ENSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS CARGOS DE FISIOTERAPEUTA E TERAPEUTA OCUPACIONAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 1.043/2015, DE 02 DE ABRIL DE 2015 QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SEJA REALIZADA NESTE ANO A DOAÇÃO DE CALCÁRIO PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ITAMOGI.

QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS NA COMPRA DE UM NOVO CAMINHO PIPA PARA O MINICÍPIO.

TEM COMO OBJETIVO PARA QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS E AGENTES DE ENDEMIAS TENHAM CONSULTAS SEMESTRAIS COM UM MÉDICO DERMATOLOGISTA DO PRÓPRIO MUNÍCIPIO.

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA ROBUSTE GONÇALVES, FALECIDA NO DIA 31/02/2021, TENDO CONTRIBUÍDO COM NOSSO PROCESSO DEMOCRÁTICO DE FORMA ESPETACULAR, MULHER SIMPLES, AMIGÁVEL E HONESTA.