Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

INSTITUI O FÓRUM DA EDUCAÇÃO DE ITAMOGI - FMEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ARQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O ESTUDO DA "CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITANDO PARA QUE TODO MÊS DE NOVEMBRO SEJA INFORMADO PELO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA OS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS NO ANO VIGENTE A FIM DE SER PRESTADOS HOMENAGEM PELO LEGISLATIVO.

TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS GERADORES DE ENERGIA SOLAR NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI E NOS DEMAIS PRÉDIOS PÚBLICOS.

ADOTAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJAM INSTALADOS GERADORES DE ENERGIA SOLAR NA SEDE DA CÂMARA MINICIPAL.

PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO FRANCISCO CAMPOS COM JOSÉ MARIA DE ALKIMIM EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL.

REQUERER QUE O PRESIDENTE , EM VIGOR, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO , PARA ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE DIARIAMENTE ESTÃO TRABALHANDO PARA EDUCAR AS NOSSAS CRIANÇAS NESTE PERÍODO DE PANDEMIA, PROFESSORES, EDUCADORES QUE ESTÃO SE ESFORÇANDO PARA ENSINAR AS CRIANÇAS COM TODAS AS DIFICULDADES.