Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Concede o Título de Honra ao mérito ao senhor: COSMO DONIZETE MARQUES

Concede o Título de Honra ao mérito ao senhor: JOÃO PEREIRA DIAS

Concede o Título de Honra ao mérito ao senhor: ANTÔNIO LOGUÉRCIO RAU SOARES

Concede o Título de Honra ao mérito ao senhor: GERALDO VOLPE

Concede o Título de Honra ao mérito ao senhor: Edson Donizete Leonel Dias

Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor: Roberto Donizete Carte

Título de Cidadão Honorário ao senhor: Dionísio Tadei

Título de Honra ao mérito a senhora: Ana Maria Martins de Oliveira

Título de Titulo de Cidadã Honoraria á senhora: Angelina Campagnoli da Silva

Lei Orcamentaria anual municipio de Itamogi Exercicio de 2021.

Altera a Lei Municipal nº 1.108, de 08 de dezembro de 2017, que dispoe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

Altera a lei Municipal nº 1.210, de 07 de maio de 2020 9 Lei de Diretrizes Ornamentarias de 2021) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2021.

Revoga a Lei n° 1.094/2017, que Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 1.083/2017, que autoriza o descaucionamento, a desafetação e a dação/permuta de imóveis e dá outras providências", bem como revoga a parte final do artigo 3° da Lei Municipal n° 1083/2017, exclusivamente no que toca a doação mencionada e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo a realizar a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições no exercício fiscal de 2021.

Proíbe o manuseio , a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidosos no Município de ItamogiM/G, e dá outras providencias.