Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/11/2019 - 20:00
Encerramento: 13/11/2019 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nádia Maria da Costa Elias Arantes / DEM
Vice-Presidente: Rogério Antônio Campagnolli da Silva / PSD
1º Secretário: Braz Aparecido Silva / PSDB
2º Secretário: Gilson Cássio Barbosa / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Natal Vidoni / Sem partido
Braz Aparecido Silva / PSDB
Fábio Donizete Fernandes Marques / PMDB
Gilson Cássio Barbosa / PSDB
João Alberto Filho / PMDB
Nádia Maria da Costa Elias Arantes / DEM
Oilson Rosa Pereira / PSDB
Rogério Antônio Campagnolli da Silva / PSD
Rosânia Aparecida Dias Garcia / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 92 de 2019
Autor: Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 227
Solicito que encaminhe a referida indicação a qual solicita do Executivo Municipal que seja instituído o PROGRAMA MUNICIPAL DO LEITE - QUERO LEITE para atender à população infantil carente do Município.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 93 de 2019
Autor: Gilson Cássio Barbosa
Número de Protocolo: 228
Solicito que após apreciação do plenário desta Egrégia Casa de Leis que encaminhe ao Prefeito Municipal, Que o setor competente da municipalidade providencie com urgência, limpeza de entulhos na "Antiga linha de ferro", nas proximidades da propriedade do senhor Nadico". Justificativa
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Indicação nº 93 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 92 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Natal Vidoni / Sem partido
Braz Aparecido Silva / PSDB
Fábio Donizete Fernandes Marques / PMDB
Gilson Cássio Barbosa / PSDB
João Alberto Filho / PMDB
Nádia Maria da Costa Elias Arantes / DEM
Oilson Rosa Pereira / PSDB
Rogério Antônio Campagnolli da Silva / PSD
Rosânia Aparecida Dias Garcia / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Braz Aparecido Silva
Número de Protocolo: 131
Concede o Título de Cidadã Honorária á senhora: Juraci de Oliveira Antunes Lemos.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Braz Aparecido Silva
Número de Protocolo: 132
Concede o Título de Honra ao mérito á senhora: Roseli Perloti Dias
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Oilson Rosa Pereira
Número de Protocolo: 145
Concede o título de Cidadão honorário ao sr: Marcos Antônio Claudiano
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Número de Protocolo: 150
Concede o Título de Honra ao Mérito ao sr: Wanderley de Paula e Silva
Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Número de Protocolo: 155
Concede o Título de Cidadã Honorária a senhora: Georgeta Maria Decarli e Silva
Aprovado
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Oilson Rosa Pereira
Número de Protocolo: 194
Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor: Dionísio Tadei
Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: João Alberto Filho
Número de Protocolo: 195
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Padre Nelson Fernandes de Oliveiras
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Ari Natal Vidoni
Número de Protocolo: 196
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco
Aprovado
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Ari Natal Vidoni
Número de Protocolo: 197
Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor: Orlando Rosa
Aprovado
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Autor: João Alberto Filho
Número de Protocolo: 200
Concede o Título de Hora ao mérito ao senhor: Luís Divino Lima
Aprovado
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Gilson Cássio Barbosa
Número de Protocolo: 209
Concede o "Título de Cidadão Honorário "ao senhor Newton Cesar Geremias"
Aprovado
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Gilson Cássio Barbosa
Número de Protocolo: 210
Fica concedido o "Título de Honra ao Mérito a senhora: Maria Aparecida dos Santos Borges"
Aprovado
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Número de Protocolo: 211
Fica concedido o "Título de Honra ao Mérito a senhora: Nilza Teixeira Cardeal"
Aprovado
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Autor: Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Número de Protocolo: 212
Fica concedido o "Título de Cidadã honorária a senhora: Jane Aparecida de Paulo Guimarães"
Aprovado
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Fábio Donizete Fernandes Marques
Número de Protocolo: 217
Fica concedido o "Título de Honra ao Mérito "a senhora" Odineia do Carmo Lemes".
Aprovado
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 219
Fica concedido a Título DE CIDADÃO HONORÁRIO o Senhor: KLEBER JOSÉ MODESTO, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Itamogi.
Aprovado
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 220
Fica concedido a Título DE HONRA AO MÉRITO a Senhora: LUCELí DIAS DOS SANTOS SOUZA pelos relevantes serviços prestados ao povo de Itamogi.
Aprovado
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Autor: Fábio Donizete Fernandes Marques
Concede Título de Cidadão Itamogiense Tarley Teodoro pelos relevantes serviços prestados ao município de Itamogi
Aprovado
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
Autor: Fábio Donizete Fernandes Marques
Número de Protocolo: 225
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Tarley Teodoro
Aprovado
20 - Moção nº 31 de 2019
Autores: Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, Fábio Donizete Fernandes Marques, Gilson Cássio Barbosa , João Alberto Filho, Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rogério Antônio Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 205
Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Silvia Aparecida Barbosa de Paula, expressando o grande pesar pelo seu falecimento, uma grande cidadã itamogiense que participou ativamente da construção de nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiares e amigos.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 203
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições, no exercício fiscal de 2.019, em especial nos meses de novembro e dezembro, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro e dá outras providências.".
Aprovado
22 - Moção nº 32 de 2019
Autores: Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, Fábio Donizete Fernandes Marques, Gilson Cássio Barbosa , João Alberto Filho, Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rogério Antônio Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 206
Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Olga Tavares de Lima Martins, expressando o grande pesar pelo seu falecimento, uma grande cidadã itamogiense que participou ativamente da construção de nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiares e amigos.
Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 204
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O Exercício DE 2019".
Aprovado
24 - Moção nº 33 de 2019
Autores: Braz Aparecido Silva, Ari Natal Vidoni , Fábio Donizete Fernandes Marques, Gilson Cássio Barbosa , João Alberto Filho, Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rogério Antônio Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 207
Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Ana Maria da Silva Martins, expressando o grande pesar pelo seu falecimento, uma grande cidadã itamogiense que participou ativamente da construção de nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiares e amigos.
Aprovado
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 218
Dispõe sobre requisições de pequeno valor - RPV no Município de Itamogi, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal e determina outras providências".
Aprovado
26 - Moção nº 34 de 2019
Autores: Braz Aparecido Silva, Ari Natal Vidoni , Fábio Donizete Fernandes Marques, Gilson Cássio Barbosa , João Alberto Filho, Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rogério Antônio Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 208
Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Aparecida de Fátima Machado Guimarães, expressando o grande pesar pelo seu falecimento, uma grande cidadã ltamogiense que participou ativamente da construção de nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiares e amigos.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019 Matéria não votada
    Moção nº 34 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Moção nº 33 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Moção nº 32 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Moção nº 31 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Não Votou
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim