Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2019 - 20:00
Encerramento: 06/11/2019 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nádia Maria da Costa Elias Arantes / DEM
Vice-Presidente: Rogério Antônio Campagnolli da Silva / PSD
1º Secretário: Braz Aparecido Silva / PSDB
2º Secretário: Gilson Cássio Barbosa / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Ari Natal Vidoni / Sem partido
Braz Aparecido Silva / PSDB
Fábio Donizete Fernandes Marques / PMDB
Gilson Cássio Barbosa / PSDB
João Alberto Filho / PMDB
Nádia Maria da Costa Elias Arantes / DEM
Oilson Rosa Pereira / PSDB
Rogério Antônio Campagnolli da Silva / PSD
Rosânia Aparecida Dias Garcia / PMDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Braz Aparecido Silva
Número de Protocolo: 131
Concede o Título de Cidadã Honorária á senhora: Juraci de Oliveira Antunes Lemos.
Matéria não votada
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Braz Aparecido Silva
Número de Protocolo: 132
Concede o Título de Honra ao mérito á senhora: Roseli Perloti Dias
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Oilson Rosa Pereira
Número de Protocolo: 145
Concede o título de Cidadão honorário ao sr: Marcos Antônio Claudiano
Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Número de Protocolo: 150
Concede o Título de Honra ao Mérito ao sr: Wanderley de Paula e Silva
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Número de Protocolo: 155
Concede o Título de Cidadã Honorária a senhora: Georgeta Maria Decarli e Silva
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Oilson Rosa Pereira
Número de Protocolo: 194
Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor: Dionísio Tadei
Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: João Alberto Filho
Número de Protocolo: 195
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Padre Nelson Fernandes de Oliveiras
Matéria não votada
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Ari Natal Vidoni
Número de Protocolo: 196
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco
Matéria não votada
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Ari Natal Vidoni
Número de Protocolo: 197
Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor: Orlando Rosa
Matéria não votada
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Autor: João Alberto Filho
Número de Protocolo: 200
Concede o Título de Hora ao mérito ao senhor: Luís Divino Lima
Matéria não votada
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Gilson Cássio Barbosa
Número de Protocolo: 209
Concede o "Título de Cidadão Honorário "ao senhor Newton Cesar Geremias"
Matéria não votada
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Gilson Cássio Barbosa
Número de Protocolo: 210
Fica concedido o "Título de Honra ao Mérito a senhora: Maria Aparecida dos Santos Borges"
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Número de Protocolo: 211
Fica concedido o "Título de Honra ao Mérito a senhora: Nilza Teixeira Cardeal"
Matéria não votada
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Autor: Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Número de Protocolo: 212
Fica concedido o "Título de Cidadã honorária a senhora: Jane Aparecida de Paulo Guimarães"
Matéria não votada
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Fábio Donizete Fernandes Marques
Número de Protocolo: 217
Fica concedido o "Título de Honra ao Mérito "a senhora" Odineia do Carmo Lemes".
Matéria não votada
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 219
Fica concedido a Título DE CIDADÃO HONORÁRIO o Senhor: KLEBER JOSÉ MODESTO, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Itamogi.
Matéria não votada
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 220
Fica concedido a Título DE HONRA AO MÉRITO a Senhora: LUCELí DIAS DOS SANTOS SOUZA pelos relevantes serviços prestados ao povo de Itamogi.
Matéria não votada
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Autor: Fábio Donizete Fernandes Marques
Concede Título de Cidadão Itamogiense Tarley Teodoro pelos relevantes serviços prestados ao município de Itamogi
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 201
"Autoriza o Poder Executivo a repassar ao HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI, a quantia de R$120.000,OO (cento e vinte mil reais), para pagamento de despesas com rescisão de contrato e encargos sociais e trabalhistas, bem como despesas para manutenção/operacionalização regular de serviços administrativos. "
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 202
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei orçamentária anual para o exercício de 2.019."
Matéria não votada
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 203
"Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de subvenções sociais, auxílios e contribuições, no exercício fiscal de 2.019, em especial nos meses de novembro e dezembro, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro e dá outras providências.".
Matéria não votada
22 - Moção nº 31 de 2019
Autores: Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, Fábio Donizete Fernandes Marques, Gilson Cássio Barbosa , João Alberto Filho, Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rogério Antônio Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 205
Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Silvia Aparecida Barbosa de Paula, expressando o grande pesar pelo seu falecimento, uma grande cidadã itamogiense que participou ativamente da construção de nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiares e amigos.
Matéria não votada
23 - Moção nº 32 de 2019
Autores: Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, Fábio Donizete Fernandes Marques, Gilson Cássio Barbosa , João Alberto Filho, Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rogério Antônio Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 206
Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Olga Tavares de Lima Martins, expressando o grande pesar pelo seu falecimento, uma grande cidadã itamogiense que participou ativamente da construção de nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiares e amigos.
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 204
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O Exercício DE 2019".
Matéria não votada
25 - Moção nº 33 de 2019
Autores: Braz Aparecido Silva, Ari Natal Vidoni , Fábio Donizete Fernandes Marques, Gilson Cássio Barbosa , João Alberto Filho, Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rogério Antônio Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 207
Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Ana Maria da Silva Martins, expressando o grande pesar pelo seu falecimento, uma grande cidadã itamogiense que participou ativamente da construção de nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiares e amigos.
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 218
Dispõe sobre requisições de pequeno valor - RPV no Município de Itamogi, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal e determina outras providências".
Matéria não votada
27 - Moção nº 34 de 2019
Autores: Braz Aparecido Silva, Ari Natal Vidoni , Fábio Donizete Fernandes Marques, Gilson Cássio Barbosa , João Alberto Filho, Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rogério Antônio Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 208
Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Aparecida de Fátima Machado Guimarães, expressando o grande pesar pelo seu falecimento, uma grande cidadã ltamogiense que participou ativamente da construção de nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiares e amigos.
Matéria não votada
28 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: João Alberto Filho
Número de Protocolo: 199
Proposta de Indicação ao Prefeito Ronaldo Dias, no sentido de que seja criado: Plano Diretor DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI M/G
Matéria não votada
29 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: Gilson Cássio Barbosa
Número de Protocolo: 213
Solicito que encaminhe ao Prefeito Municipal, que se tomem medidas que objetivem com a construção de rampas de acesso para cadeirantes no Campo do bairro Cerrado" Zequinha Soares".
Matéria não votada
30 - Indicação nº 89 de 2019
Autor: Braz Aparecido Silva
Número de Protocolo: 214
Solícito que encaminhe ao Prefeito Municipal em exercício e o setor responsável, a referida INDICAÇÃO solicitando que seja realizada reforma do telhado na escola Municipal Mailon Furtado Medeiros.
Matéria não votada
31 - Indicação nº 90 de 2019
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Número de Protocolo: 215
Solicito ao Prefeito Municipal,para que o mesmo determine à Secretaria competente solicitando que seja feita algumas melhorias no cemitério, bem como, a instalação de mais torneiras em torno do mesmo e colocar mais tomadas.
Matéria não votada
32 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Número de Protocolo: 216
Solicito ao Executivo Municipal,para que o mesmo determine à Secretaria competente solicitando que seja feita a realização dos serviços de limpeza e recuperação dos bueiros/bocas-de-Iobo, existentes nas ruas da cidade.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019 Matéria não votada
Moção nº 34 de 2019 Matéria não votada
Moção nº 33 de 2019 Matéria não votada
Moção nº 32 de 2019 Matéria não votada
Moção nº 31 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 91 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 90 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 89 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 88 de 2019 Matéria não votada
Indicação nº 87 de 2019 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ari Natal Vidoni / Sem partido
Braz Aparecido Silva / PSDB
Fábio Donizete Fernandes Marques / PMDB
Gilson Cássio Barbosa / PSDB
João Alberto Filho / PMDB
Nádia Maria da Costa Elias Arantes / DEM
Oilson Rosa Pereira / PSDB
Rogério Antônio Campagnolli da Silva / PSD
Rosânia Aparecida Dias Garcia / PMDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itamogi
Aprovado
2 - Requerimento nº 28 de 2019
Autores: Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, Fábio Donizete Fernandes Marques, Gilson Cássio Barbosa , João Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rogério Antônio Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia
Solicita informações da Superintendência Regional de Saúde sobre a apuração de irregularidade do Hospital São João Batista que culminou no seu fechamento provisório.
Aprovado
3 - Requerimento nº 29 de 2019
Autores: Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, Fábio Donizete Fernandes Marques, Gilson Cássio Barbosa , João Alberto Filho, Oilson Rosa Pereira, Rogério Antônio Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia
Solicita informações do Hospital São João Batista, diante do trâmite um projeto de Lei que disponibilizará um repasse ao Hospital São João Batista, requer que seja encaminhado, com a máxima urgência, as seguintes informações: Valor da dívida do hospital, qual o valor devido relativo aos encargos trabalhistas e os valores relativos ao funcionários do Hospital. De igual parte, requer o esboço do projeto de onde serão destinados os valores.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 29 de 2019 Matéria não votada
Requerimento nº 28 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Sim
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2019
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Braz Aparecido Silva - Sim
  • Fábio Donizete Fernandes Marques - Sim
  • Gilson Cássio Barbosa - Sim
  • João Alberto Filho - Sim
  • Nádia Maria da Costa Elias Arantes - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim
  • Rosânia Aparecida Dias Garcia - Sim