1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Autor: Braz Aparecido Silva
Número de Protocolo: 131
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Concede o Título de Cidadã Honorária á senhora: Juraci de Oliveira Antunes Lemos.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Autor: Braz Aparecido Silva
Número de Protocolo: 132
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Concede o Título de Honra ao mérito á senhora: Roseli Perloti Dias
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: Oilson Rosa Pereira
Número de Protocolo: 145
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Concede o título de Cidadão honorário ao sr: Marcos Antônio Claudiano
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Número de Protocolo: 150
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Concede o Título de Honra ao Mérito ao sr: Wanderley de Paula e Silva
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2019
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Número de Protocolo: 155
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Concede o Título de Cidadã Honorária a senhora: Georgeta Maria Decarli e Silva
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019
Autor: Oilson Rosa Pereira
Número de Protocolo: 194
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Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor: Dionísio Tadei
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019
Autor: João Alberto Filho
Número de Protocolo: 195
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Padre Nelson Fernandes de Oliveiras
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2019
Autor: Ari Natal Vidoni
Número de Protocolo: 196
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Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Senador Rodrigo Otávio Soares Pacheco
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2019
Autor: Ari Natal Vidoni
Número de Protocolo: 197
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Concede o Título de Honra ao Mérito ao senhor: Orlando Rosa
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2019
Autor: João Alberto Filho
Número de Protocolo: 200
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Concede o Título de Hora ao mérito ao senhor: Luís Divino Lima
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Matéria não votada
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2019
Autor: Gilson Cássio Barbosa
Número de Protocolo: 209
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Concede o "Título de Cidadão Honorário "ao senhor
Newton Cesar Geremias"
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2019
Autor: Gilson Cássio Barbosa
Número de Protocolo: 210
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Fica concedido o "Título de Honra ao Mérito a senhora: Maria
Aparecida dos Santos Borges"
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2019
Autor: Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Número de Protocolo: 211
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Fica concedido o "Título de Honra ao Mérito a senhora: Nilza Teixeira Cardeal"
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Matéria não votada
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2019
Autor: Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Número de Protocolo: 212
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Fica concedido o "Título de Cidadã honorária a senhora: Jane Aparecida de Paulo Guimarães"
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2019
Autor: Fábio Donizete Fernandes Marques
Número de Protocolo: 217
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Fica concedido o "Título de Honra ao Mérito "a senhora" Odineia do Carmo Lemes".
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2019
Autor: Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 219
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Fica concedido a Título DE CIDADÃO HONORÁRIO o
Senhor: KLEBER JOSÉ MODESTO, pelos relevantes serviços
prestados ao povo de Itamogi.
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Matéria não votada
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17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2019
Autor: Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 220
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Fica concedido a Título DE HONRA AO MÉRITO a Senhora: LUCELí
DIAS DOS SANTOS SOUZA pelos relevantes serviços prestados ao povo de
Itamogi.
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Matéria não votada
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2019
Autor: Fábio Donizete Fernandes Marques
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Concede Título de Cidadão Itamogiense Tarley Teodoro pelos relevantes serviços prestados ao município de Itamogi
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Matéria não votada
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19 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 201
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"Autoriza o Poder Executivo a repassar ao HOSPITAL SÃO JOÃO
BATISTA DE ITAMOGI, a quantia de R$120.000,OO (cento e vinte mil reais), para pagamento
de despesas com rescisão de contrato e encargos sociais e trabalhistas, bem como despesas para
manutenção/operacionalização regular de serviços administrativos. "
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Matéria não votada
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20 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 202
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na
Lei orçamentária anual para o exercício de 2.019."
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Matéria não votada
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 203
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"Autoriza o Poder Executivo a realizar a concessão de subvenções
sociais, auxílios e contribuições, no exercício fiscal de 2.019, em especial nos meses de
novembro e dezembro, ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste Mineiro e dá
outras providências.".
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Matéria não votada
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22 - Moção nº 31 de 2019
Autores: Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, Fábio Donizete Fernandes Marques, Gilson Cássio Barbosa , João Alberto Filho, Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rogério Antônio Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 205
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Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Silvia Aparecida Barbosa de Paula, expressando
o grande pesar pelo seu falecimento, uma grande cidadã itamogiense que
participou ativamente da construção de nossa comunidade. Deixando um
legado de amor aos seus familiares e amigos.
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Matéria não votada
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23 - Moção nº 32 de 2019
Autores: Ari Natal Vidoni , Braz Aparecido Silva, Fábio Donizete Fernandes Marques, Gilson Cássio Barbosa , João Alberto Filho, Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rogério Antônio Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 206
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Moção de Pesar pelo passamento da Sra. Olga Tavares de Lima Martins,
expressando o grande pesar pelo seu falecimento, uma grande
cidadã itamogiense que participou ativamente da construção de
nossa comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiares
e amigos.
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Matéria não votada
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24 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 204
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O Exercício
DE 2019".
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Matéria não votada
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25 - Moção nº 33 de 2019
Autores: Braz Aparecido Silva, Ari Natal Vidoni , Fábio Donizete Fernandes Marques, Gilson Cássio Barbosa , João Alberto Filho, Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rogério Antônio Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 207
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Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Ana Maria da Silva Martins, expressando o
grande pesar pelo seu falecimento, uma grande cidadã itamogiense que
participou ativamente da construção de nossa comunidade. Deixando um
legado de amor aos seus familiares e amigos.
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Matéria não votada
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26 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 218
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Dispõe sobre requisições de pequeno valor - RPV no Município de
Itamogi, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, §§ 3° e 4° da Constituição
Federal e determina outras providências".
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Matéria não votada
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27 - Moção nº 34 de 2019
Autores: Braz Aparecido Silva, Ari Natal Vidoni , Fábio Donizete Fernandes Marques, Gilson Cássio Barbosa , João Alberto Filho, Nádia Maria da Costa Elias Arantes, Oilson Rosa Pereira, Rogério Antônio Campagnolli da Silva, Rosânia Aparecida Dias Garcia
Número de Protocolo: 208
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Moção de Pesar pelo passamento da senhora: Aparecida de Fátima Machado Guimarães,
expressando o grande pesar pelo seu falecimento, uma grande cidadã
ltamogiense que participou ativamente da construção de nossa
comunidade. Deixando um legado de amor aos seus familiares e amigos.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 87 de 2019
Autor: João Alberto Filho
Número de Protocolo: 199
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Proposta de Indicação ao Prefeito Ronaldo Dias, no sentido de que seja criado: Plano Diretor DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI M/G
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 88 de 2019
Autor: Gilson Cássio Barbosa
Número de Protocolo: 213
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Solicito que encaminhe ao Prefeito Municipal,
que se tomem medidas que objetivem com a construção de rampas de
acesso para cadeirantes no Campo do bairro Cerrado" Zequinha Soares".
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 89 de 2019
Autor: Braz Aparecido Silva
Número de Protocolo: 214
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Solícito que encaminhe ao Prefeito Municipal em exercício e o setor responsável,
a referida INDICAÇÃO solicitando que seja realizada reforma
do telhado na escola Municipal Mailon Furtado Medeiros.
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Matéria não votada
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31 - Indicação nº 90 de 2019
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Número de Protocolo: 215
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Solicito ao Prefeito Municipal,para que o mesmo determine à Secretaria competente solicitando que
seja feita algumas melhorias no cemitério, bem como, a instalação de
mais torneiras em torno do mesmo e colocar mais tomadas.
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Matéria não votada
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32 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Nádia Maria da Costa Elias Arantes
Número de Protocolo: 216
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Solicito ao Executivo Municipal,para que o mesmo determine à Secretaria competente solicitando que
seja feita a realização dos serviços de limpeza e recuperação dos
bueiros/bocas-de-Iobo, existentes nas ruas da cidade.
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Matéria não votada
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