Resumo (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2013ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/10/2013 - 20:00
Encerramento: 02/10/2013 - 22:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Oilson Rosa Pereira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Donizete de Pádua / DEM
Ari Natal Vidoni / PSDB
Eurípedes Cardeal Dias / PMDB
João Alberto Filho / PMDB
Joubert Gomes Barbosa / DEM
Marcos Aparecido Silva / PSDB
Oilson Rosa Pereira / PSDB
Paulo Sérgio Ribeiro / PSDB
Tristão Tavares de Lima Martins / PSD






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2013
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 276
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.002, DE 23 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.


Obs.: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.002, DE 23 DE ABRIL DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇAO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2014.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2013
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 277
AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2013
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 278
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO ITAMOGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.


Obs.: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO ITAMOGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2013
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 279
PROJETO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017


Obs.: PROJETO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2013
Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Número de Protocolo: 283
DPSPOE SOBRE A ALTERAÇA0 DA LEI MUNICIPAL N° 611/1995 QUE VERSA SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS


Obs.: DPSPOE SOBRE A ALTERAÇA0 DA LEI MUNICIPAL N° 611/1995 QUE VERSA SOBRE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2013
Autores: Ari Natal Vidoni, Tristão Tavares Lima Martins
Número de Protocolo: 282
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR E DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES


Obs.: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, AO SENHOR E DEPUTADO ESTADUAL CÁSSIO SOARES
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Donizete de Pádua / DEM
Ari Natal Vidoni / PSDB
Eurípedes Cardeal Dias / PMDB
João Alberto Filho / PMDB
Joubert Gomes Barbosa / DEM
Marcos Aparecido Silva / PSDB
Oilson Rosa Pereira / PSDB
Paulo Sérgio Ribeiro / PSDB
Tristão Tavares de Lima Martins / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
Turno: Final
Autores: João Alberto Filho, João Alberto Filho
Número de Protocolo: 274
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAMOGI


Obs.: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO CIDADÃO DESEMPREGADO DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAMOGI
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
Turno: Único
Autor: Joubert Gomes Barbosa
Número de Protocolo: 270
Processo: 006/2013
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOÃO PADEIRO


Obs.: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOÃO PADEIRO
Aprovado
3 - Requerimento nº 125 de 2013
Turno: Único
Autores: Ari Natal Vidoni, Ari Natal Vidoni
Número de Protocolo: 259
PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS COM NOVAS PINTURAS NOS POSTES QUE INFORMAM AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DE NOSSA CIDADE;


Obs.: PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DAS PLACAS INDICATIVAS COM NOVAS PINTURAS NOS POSTES QUE INFORMAM AS DENOMINAÇÕES DAS RUAS DE NOSSA CIDADE;
Aprovado
4 - Requerimento nº 134 de 2013
Turno: Único
Autor: Eurípedes Cardeal Dias
Número de Protocolo: 280
OBJETIVO SOLICITAR A REFORMA DE FORMA URGENTE DO NOSSO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL ANTONIO LEONEL DE PAULA


Obs.: OBJETIVO SOLICITAR A REFORMA DE FORMA URGENTE DO NOSSO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL ANTONIO LEONEL DE PAULA
Aprovado
5 - Requerimento nº 135 de 2013
Turno: Único
Autores: Eurípedes Cardeal Dias, Eurípedes Cardeal Dias
Número de Protocolo: 281
OBJETIVO SOLICITAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE FRANCA/SP


Obs.: OBJETIVO SOLICITAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE FRANCA/SP
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2013
  • Antônio Donizete de Pádua - Sim
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Eurípedes Cardeal Dias - Sim
  • João Alberto Filho - Sim
  • Joubert Gomes Barbosa - Sim
  • Marcos Aparecido Silva - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Paulo Sérgio Ribeiro - Sim
  • Tristão Tavares de Lima Martins - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2013
  • Antônio Donizete de Pádua - Sim
  • Ari Natal Vidoni - Sim
  • Eurípedes Cardeal Dias - Sim
  • João Alberto Filho - Sim
  • Joubert Gomes Barbosa - Sim
  • Marcos Aparecido Silva - Sim
  • Oilson Rosa Pereira - Sim
  • Paulo Sérgio Ribeiro - Sim
  • Tristão Tavares de Lima Martins - Sim