Lei-PMI nº 1.429, de 06 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1429
Ano
2024
Data
06/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
"INSTITUI O “NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI O APOIO E INCENTIVO AO ARTESANATO COMO TERAPIA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica