Lei-PMI nº 1.443, de 26 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1443
Ano
2025
Data
26/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a lei municipal nº 1.297 de 20/09/2021 que dispõe sobre o plano plurianual do período de 2022/2025, altera a lei municipal nº 1.408 de 02/05/2024 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2025 e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento fiscal do executivo de 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica