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IND 33/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ANÁLISE VISANDO A POSSOBILIDADE DE REFORMAR O PASSEIO DA PRAÇA DA MATRIZ E QUE LEVENTE AS PAREDES DOS CANTEIROS. QUE O SETOR COMPRETENTE FAÇA OS DEVIDOS ESTUDOS DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS QUE NECESSITAM DESSE REPARO."

Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:  Neilson Donizete Sousa
Texto Original

IND 34/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIADADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO FRANCISCO ARANTES, BAIRRO BOM JESUS."

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  Marcos Benedito dos Santos
Texto Original

IND 35/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM POR OBJETIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE EM PROCEDER A READEQUAÇÃO E PINTURAS NAS LOMBADAS EXISTENTES EM NOSSA ZONA URBANA E A CONSTRUÇÃO DE OUTRAS EM LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO DE PEDESTRES EM QUE OS VEÍCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE."

Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:  JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original

IND 36/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM COMO OBEJTIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR NO ORÇAMENTO DE REPASSE AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA VALORES PARA QUE SE CONTRATE MAIS UM MÉDICO PARA PERÍODO DIURNO."

Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Texto Original

IND 37/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SE RESPONSABILIZE PELA DIVULGAÇÃO DE ÓBITOS NA CIDADE POR MEIO DE MOTO VOLANTE."

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Texto Original

IND 38/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM COMO OBJETIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EXEMPLO: DEMOLIÇÃO DOS ATUAIS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS DE ALVENARIA MASCULINO E FEMININO, E TAMBÉM READEQUAR DE ACORDO COM A LEI 13.146/2015 EM QUE SE FORMULOU O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA."

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:  JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original

IND 39/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR PONTO CRÍTICO NAS MEDIAÇÕES DA PONTE DE MADEIRA QUE DA ACESSO AO BAIRRO PINHEIRINHO."

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Benedito dos Santos
Texto Original

IND 40/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TROCAR O MATERIAL DA PONTE DO ACESSO AO BAIRRO PINHEIRINHO, QUE ATUALMENTE É DE MADEIRA POR ESTRUTURA METÁLICA."

Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:  Marcos Benedito dos Santos
Texto Original

IND 41/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADADE DE VOLTAR A REALIZAR A FESTA DO REVEILLON NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Texto Original

IND 42/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR SOLUÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NO BAIRRO ALTO BELA VISTA."

Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Texto Original

IND 43/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ISRAEL PINHEIRO, NAS MEDIAÇÕES DO POSTINHO DE SAÚDE."

Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:  Joubert Gomes Barbosa
Texto Original

IND 44/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA CRIANÇAS NO PARQUE VALTER DE CARVALHO."

Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:  Neilson Donizete Sousa
Texto Original

IND 45/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE O ANALISE DE INSTALAR UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA REPRESA DO PARQUE ECOLÓGICO WALTER DE CARVALHO."

Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:  Neilson Donizete Sousa
Texto Original

IND 46/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM COMO OBEJTIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVODÊNCIADO UMA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO , SUPOSTAMENTE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA THOMAZ ESPÓSITO NO BAIRRO MORADA DO SOL."

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Neilson Donizete Sousa
Texto Original

IND 47/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
"TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE CIMNETO NA MARGEM DA RTEPRESA MUNICIPAL EM PARALELO A RUA PAILINA CHAGAS."

Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:  JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original

IND 48/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
" TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."

Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:  Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Texto Original

MOC 1/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO CALZAVARA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Texto Original

MOC 2/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA NOSSA CIDADE."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Texto Original

MOC 3/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ LAÉRCIO DA SILVA."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Texto Original

MOC 4/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. IVANIR CARLOS DE ASSIS."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Texto Original

MOC 5/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. PAULO ORLANDO GUERRA."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Texto Original

MOC 6/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SR. JOÃO LEMES SOBRINHO."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Neilson Donizete Sousa
Texto Original

MOC 7/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO ÀS REPRESENTANTES DA COZINHA PILOTO, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA COMUNIDADE ESCOLAR."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Texto Original

MOC 8/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PAULO APARECIDO DE MEDEIROS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOSSA CIDADE."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Guilherme Aparecido Silva
Texto Original

MOC 9/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS RESPONSAVEIS PELO PROJETO ITAMOGI MAIS VERDE, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS VOLUNTARIAMENTE À NOSSA CIDADE."

Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:  Joubert Gomes Barbosa
Texto Original

MOC 10/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª JOSINA LOURENÇO DA SILVA."

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Ari Natal Vidoni
Texto Original

MOC 11/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR À FAMILÍA DO SR. LICÉRIO TEIXEIRA DE MORAES."

Apresentação: 23 de Junho de 2023
Autor:  Ari Natal Vidoni
Texto Original

MOC 12/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EURÍPEDES CARDEAL DIAS."

Apresentação: 13 de Julho de 2023
Autor:  Guilherme Aparecido Silva
Texto Original

MOC 13/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALEXANDRE CELSO DIAS SECCO."

Apresentação: 14 de Julho de 2023
Autor:  JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original

MOC 14/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JOSÉ DIVINO REZENDE."

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original

MOC 15/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA DA SENHORA MARLY JUNDURIAN DE PAULA E SILVA."

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original

MOC 16/2023 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇAÕ DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA STELA APARECIDA CUSTÓDIO."

Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:  JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original

PDL 1/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª LÁZARA CONCEIÇÃO PEDROSA DE PAULA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI-MG."

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Marcos Benedito dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 20, de 21 de julho de 2025

PDL 2/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª ELENICE CARDEAL DA COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 21, de 21 de julho de 2025

PDL 3/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª MARLENE MACEDO AUGUSTO SOUSA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 22, de 21 de julho de 2025

PDL 4/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DIPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª GERALDA APARECIDA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI."

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Guilherme Aparecido Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 23, de 21 de julho de 2025

PDL 5/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DIPÕE SOBRE A CONSSEÇÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª FRANCISCA BENTO CARDEAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO."

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Ari Natal Vidoni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 24, de 21 de julho de 2025

PDL 6/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª SUELI APARECIDA RIBEIRO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Neilson Donizete Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 25, de 21 de julho de 2025

PDL 7/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE A SRª SENHORINHA DO CARMO AMARAL DE SOUZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  JULIANO DONIZETE SILVA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 26, de 21 de julho de 2025

PDL 8/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE MULHER TRABALHADORA E DE DESTAQUE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE ITAMOGI/MG."

Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:  Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 27, de 21 de julho de 2025

PDL 9/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2021

Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Junho de 2023 - Votação Nominal >>>

PDL 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. FÁBIO DONIZETE FERNANDES MARQUES."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme Aparecido Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 28, de 28 de julho de 2025

PDL 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª TEREZA AMÉLIA DE JESUS LOPES."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 29, de 28 de julho de 2025

PDL 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª ÉRICA GOMES CARDEAL PIMENTA."

Apresentação: 12 de Outubro de 2023
Autor:  Neilson Donizete Sousa
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 30, de 28 de julho de 2025

PDL 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR. GILSON CASSIO BARBOSA."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Ari Natal Vidoni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 31, de 28 de julho de 2025

PDL 14/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR. ERIK DONIZETE SILVA MANDELO."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Guilherme Aparecido Silva
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 32, de 28 de julho de 2025

PDL 15/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. JOÃO PAULO DE CARVALHO."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  André Rosa Chagas
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 33, de 28 de julho de 2025

PDL 16/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. ISMAEL BUENO DE OLIVEIRA."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Ari Natal Vidoni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 34, de 28 de julho de 2025

PDL 17/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª THALITA CINTRA DE PÁDUA."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 35, de 28 de julho de 2025

PDL 18/2023 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ A SR.ª ADRIANA REGINA SILVA LEITE."

Apresentação: 10 de Outubro de 2023
Autor:  Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Novembro de 2023 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo-CMI nº 36, de 28 de julho de 2025