Indicação nº 38 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
38
Data de Apresentação
06/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"TEM COMO OBJETIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EXEMPLO: DEMOLIÇÃO DOS ATUAIS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS DE ALVENARIA MASCULINO E FEMININO, E TAMBÉM READEQUAR DE ACORDO COM A LEI 13.146/2015 EM QUE SE FORMULOU O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA."
Indexação
Observação