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PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2025."
Apresentação: 10 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2025."
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024."
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "INSTITUI O “NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI O APOIO E INCENTIVO AO ARTESANATO COMO TERAPIA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”."
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A VINCULAÇÃO DO CPF-CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DOS DONATÁRIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 1.423/2024, PARA OS DEVIDOS FINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024"
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS DE REIS DE ITAMOGI/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DE REIS NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE ITAMOGI/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔMIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAMOGI A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO EXECUTIVO EM TODAS AS PASTAS"
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Autor:
André Rosa Chagas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024"
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 19 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Arquivo Digital / Permanente - ADP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
Texto Original
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PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI-MG"
Apresentação: 23 de Dezembro de 2024
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual: Arquivo Digital / Permanente - ADP
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
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PRE 1/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Texto Original
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PRE 2/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI."
Apresentação: 15 de Janeiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Texto Original
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA."
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELOG 1/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "ALTERA O ART. 19-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, O QUAL ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, REVOGA DISPOSITIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBEJTIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICOS SUBSTITUTOS PARA COBRIR FÉRIAS, ISSO NO QUE SE REFERE SOMENTE AOS PSF'S."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE PARA AS CONGADAS E REISADO REFERENTES A 2023/2024 SEJAM ANALISADOS AS POSSIBILIDADES PARA QUE SE FAÇA COM DIREITO IGUALITÁRIO A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA TERNOS DE CONGO E COMPANHIAS DE REIS."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICTAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE TROCAR OS PISOS DO REFEITÓRIO E DA COZINHA PILOTO DA ESCOLA LUCIMAR MEDEIROS."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBEJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DENTRO DA ZONA URBANA PARA QUE SE FAÇA RECAPEAMENTO EM PONTOS QUE SE CONSIDERE NECESSÁRIOS."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DE RUAS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA".
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA OTAIR MARTINS NO BAIRRO CERRADO".
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA OTAIR MARTINS QUE DA ACESSO A RUA OLEGÁRIO MACIEL".
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NO TREVO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE ITAMOGI".
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PROFESSOR PARA AULA DE VOZ E DE SANFONA AOS MUNICÍPES INTERESSADOS, PARA COMPOREM AS COMPANHIA DE REIS E CONGADAS."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER REPAROS (PINTURA) E OUTROS QUE SE JULGUEM NECESSÁRIO NA ESCOLA ESPECIAL ELIZA LANA MINTO."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO UM AJUSTE/REPARO NO CAMPO DO CERRADO COM UMA TELA DE PROTEÇÃO DETRAS DO GOL."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELEVISORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBEJTIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO E BEBEDOURO DE ÁGUA NO QUIOSQUE TITANIC."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 'EXPOITA'."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDO O REJUSTE NO SALÁRIO DAS VICES DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO NEUROPEDIATRA NA REDE PÚBLICA DE SAUDE."
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBEJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO ESTEVES GUEDES."
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO DENTRO DAS POSSIBILIDADES A RESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA NA PRAÇA DA IGREJA SÃO BOM JESUS, NO BAIRRO ESTAÇÃO."
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: "INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI DE PARCELAMENTO E LOTEAMENTO NO SENTIDO DE QUE AS LOTEADORAS SEJAM COMPELIDOS A PLANTAR ARVORES NA ÁREA QUE FOREM DEMARCADAS COM AREA VERDE DO LOTEAMENTO, BEM COMO, SEJAM ESTABELECIDO PLANTIO DE ARVORES NA CALÇADA.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO PROVIDENCIAR O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL CONFORME A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O PODER DE COMPRA."
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA JOSÉ ANASTACIO ANANIAS, NO BAIRRO SÃO BOM JESUS".
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA OVÍDEO DE ABREU."
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AVERIGUAR E/OU CONSERTAR, A SITUAÇÃO DA RUA RODOLFO JOSE DE PAULA NAS MEDIAÇÕES DO POLI ESPORTIVO."
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Texto Original
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO OFERECENDO MAIS SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS."
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALIZAR POSSIBILIDADES DE INSTALAR AQUECEDOR NA PISCINA DA PRAÇA DE ESPORTES."
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR UM KIT LANCHE PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS CIDADES."
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), ONDE HOJE SE ENCONTRA O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE NO BAIRRO CERRADO."
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ADOTEM MEDIDAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR AOS MOTORISTAS DA REDE PÚBLICA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, TAIS COMO EMERGENCIA, COLETIVO E ESCOLAR DE FORMA GRATRUITA."
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBEJTIVO SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AJUSTE/REPARO NO CAMPO DO CERRADO COM UMA TELA DE PROTEÇÃO DE TRAS DO GOL."
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE AGUA NAS QUADRAS DO VALE SOL E CERRADO, CAMPO CERRADO E QUIOSQUE TITANIC."
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NOS SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A ACARGA HORÁRIA DE EXPEDIENTE DA FARMÁCIA POPULAR."
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 32/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMA POSIÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONCERTO NA RUA JOÃO ESTEVES GUEDES, COM REFERENCIA 'PADARIA DANIEL' NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA."
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Texto Original
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