SAPL - Câmara Municipal de Itamogi

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PLO 22/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: " ALTERA A LEI Nº1403/2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DE MUNICIPIO DE ITAMOGI COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ISAQUE VENTURA DE SOUZA E SUA ESPOSA MARTA MARIA BARBOSA VENTURA." Apresentação: 5 de Agosto de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.416, de 14 de agosto de 2024
PLO 23/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "ALTERA A LEI Nº1400/2024, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 5 de Agosto de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.417, de 14 de agosto de 2024
PLO 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "]AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 5 de Agosto de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 13 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.418, de 14 de agosto de 2024
PLO 25/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.408, DE 02 DE MAIO DE 2024 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2024) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025." Apresentação: 30 de Agosto de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Neilson Donizete Sousa - Sim Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.419, de 10 de setembro de 2024
PLO 26/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1,297, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025." Apresentação: 30 de Agosto de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.420, de 10 de setembro de 2024
PLO 27/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "(LOA 2025) ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." Apresentação: 30 de Agosto de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Setembro de 2024 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.421, de 10 de setembro de 2024
PLO 28/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 18 de Setembro de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.423, de 20 de setembro de 2024
PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 18 de Setembro de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 20 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Neilson Donizete Sousa - Sim Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.424, de 20 de setembro de 2024
PLO 30/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2025." Apresentação: 10 de Outubro de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 15 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.425, de 16 de outubro de 2024
PLO 31/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2025." Apresentação: 16 de Outubro de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.426, de 30 de outubro de 2024
PLO 32/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024." Apresentação: 21 de Outubro de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.428, de 30 de outubro de 2024
PLO 33/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2024." Apresentação: 21 de Outubro de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.427, de 30 de outubro de 2024
PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "INSTITUI O “NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI O APOIO E INCENTIVO AO ARTESANATO COMO TERAPIA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”." Apresentação: 1 de Novembro de 2024 Autor: Neilson Donizete Sousa Resultado: Aprovado Data Votação: 5 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.429, de 06 de novembro de 2024
PLO 35/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA A VINCULAÇÃO DO CPF-CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS DOS DONATÁRIOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 1.423/2024, PARA OS DEVIDOS FINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 25 de Novembro de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.431, de 04 de dezembro de 2024
PLO 36/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024" Apresentação: 29 de Novembro de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 3 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.430, de 04 de dezembro de 2024
PLO 37/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DAS COMPANHIAS DE REIS DE ITAMOGI/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DE REIS NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 9 de Dezembro de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 108, de 11 de dezembro de 2024
PLO 38/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS REPRESENTANTES DOS TERNOS DE CONGO, MOÇAMBIQUE E REINADO DE ITAMOGI/MG, POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA FESTA DA CONGADA E MOÇAMBIQUE NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 9 de Dezembro de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMI nº 109, de 11 de dezembro de 2024
PLO 39/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔMIO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Apresentação: 9 de Dezembro de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.432, de 11 de dezembro de 2024
PLO 40/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "DISCIPLINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAMOGI A VIDA ÚTIL DOS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO EXECUTIVO EM TODAS AS PASTAS" Apresentação: 9 de Dezembro de 2024 Autor: André Rosa Chagas Resultado: Aprovado Data Votação: 10 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.439, de 17 de fevereiro de 2025
PLO 41/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024" Apresentação: 16 de Dezembro de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Resultado: Aprovado Data Votação: 18 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Rogério Antônio Campagnolli da Silva - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei-PMI nº 1.433, de 19 de dezembro de 2024
PLO 42/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Apresentação: 19 de Dezembro de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Localização Atual: Arquivo Digital / Permanente - ADP Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025 Texto Original
PLO 43/2024 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR BEM IMÓVEL DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI COM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI-MG" Apresentação: 23 de Dezembro de 2024 Autor: Executivo Municipal de Itamogi - Executivo Localização Atual: Arquivo Digital / Permanente - ADP Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2025
PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Ementa: "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS." Apresentação: 15 de Janeiro de 2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção Texto Original
PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Ementa: "DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI." Apresentação: 15 de Janeiro de 2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção Texto Original
PRE 3/2024 - Projeto de Resolução Ementa: "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS DIAS DA SESSÃO ORDINÁRIA." Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>> Aprovado André Rosa Chagas - Sim Ari Natal Vidoni - Sim Guilherme Aparecido Silva - Sim JULIANO DONIZETE SILVA - Sim Joubert Gomes Barbosa - Sim Marcos Benedito dos Santos - Sim Marilene ELiazer Silva de Carvalho - Não Votou Neilson Donizete Sousa - Sim Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Resolução-CMI nº 5, de 12 de março de 2025

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