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ELOG 1/2023 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: "ALTERA O ART. 19-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, O QUAL ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE NEPOTISMO, REVOGA DISPOSITIVO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 20 de Abril de 2023
Autor:
Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBEJTIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONTRATAR MÉDICOS SUBSTITUTOS PARA COBRIR FÉRIAS, ISSO NO QUE SE REFERE SOMENTE AOS PSF'S."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE PARA AS CONGADAS E REISADO REFERENTES A 2023/2024 SEJAM ANALISADOS AS POSSIBILIDADES PARA QUE SE FAÇA COM DIREITO IGUALITÁRIO A DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS PARA TERNOS DE CONGO E COMPANHIAS DE REIS."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICTAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE TROCAR OS PISOS DO REFEITÓRIO E DA COZINHA PILOTO DA ESCOLA LUCIMAR MEDEIROS."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBEJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UM ESTUDO DENTRO DA ZONA URBANA PARA QUE SE FAÇA RECAPEAMENTO EM PONTOS QUE SE CONSIDERE NECESSÁRIOS."
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O RECAPEAMENTO DE RUAS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA".
Apresentação: 10 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 6/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAR O ASFALTAMENTO DA RUA OTAIR MARTINS NO BAIRRO CERRADO".
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 7/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE TORNAR MÃO ÚNICA A RUA OTAIR MARTINS QUE DA ACESSO A RUA OLEGÁRIO MACIEL".
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 8/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR POSTES DE ILUMINAÇÃO NO TREVO QUE DÁ ACESSO A CIDADE DE ITAMOGI".
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 9/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM PROFESSOR PARA AULA DE VOZ E DE SANFONA AOS MUNICÍPES INTERESSADOS, PARA COMPOREM AS COMPANHIA DE REIS E CONGADAS."
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 10/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER REPAROS (PINTURA) E OUTROS QUE SE JULGUEM NECESSÁRIO NA ESCOLA ESPECIAL ELIZA LANA MINTO."
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 11/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADO UM AJUSTE/REPARO NO CAMPO DO CERRADO COM UMA TELA DE PROTEÇÃO DETRAS DO GOL."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 12/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TELEVISORES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS."
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 13/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBEJTIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO E BEBEDOURO DE ÁGUA NO QUIOSQUE TITANIC."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 14/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO 'EXPOITA'."
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original
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IND 15/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJA PROMOVIDO O REJUSTE NO SALÁRIO DAS VICES DIRETORAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 16/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO NEUROPEDIATRA NA REDE PÚBLICA DE SAUDE."
Apresentação: 10 de Março de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 17/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBEJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA JOÃO ESTEVES GUEDES."
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 18/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO DENTRO DAS POSSIBILIDADES A RESTRUTURAÇÃO E RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA NA PRAÇA DA IGREJA SÃO BOM JESUS, NO BAIRRO ESTAÇÃO."
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original
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IND 19/2023 - Indicação
Ementa: "INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI DE PARCELAMENTO E LOTEAMENTO NO SENTIDO DE QUE AS LOTEADORAS SEJAM COMPELIDOS A PLANTAR ARVORES NA ÁREA QUE FOREM DEMARCADAS COM AREA VERDE DO LOTEAMENTO, BEM COMO, SEJAM ESTABELECIDO PLANTIO DE ARVORES NA CALÇADA.
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 20/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO PROVIDENCIAR O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL CONFORME A CORREÇÃO DA INFLAÇÃO DE FORMA A GARANTIR O PODER DE COMPRA."
Apresentação: 17 de Março de 2023
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 21/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA JOSÉ ANASTACIO ANANIAS, NO BAIRRO SÃO BOM JESUS".
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 22/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR O CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA OVÍDEO DE ABREU."
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 23/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AVERIGUAR E/OU CONSERTAR, A SITUAÇÃO DA RUA RODOLFO JOSE DE PAULA NAS MEDIAÇÕES DO POLI ESPORTIVO."
Apresentação: 31 de Março de 2023
Autor:
Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Texto Original
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IND 24/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER UMA POLÍTICA DE PREVENÇÃO OFERECENDO MAIS SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS."
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
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IND 25/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALIZAR POSSIBILIDADES DE INSTALAR AQUECEDOR NA PISCINA DA PRAÇA DE ESPORTES."
Apresentação: 14 de Abril de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 26/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE DISTRIBUIR UM KIT LANCHE PARA PACIENTES QUE FAZEM TRATAMENTO MÉDICO EM OUTRAS CIDADES."
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 27/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CRIAR UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), ONDE HOJE SE ENCONTRA O POSTO MUNICIPAL DE SAÚDE NO BAIRRO CERRADO."
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 28/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ADOTEM MEDIDAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR AOS MOTORISTAS DA REDE PÚBLICA, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO, TAIS COMO EMERGENCIA, COLETIVO E ESCOLAR DE FORMA GRATRUITA."
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 29/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBEJTIVO SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM AJUSTE/REPARO NO CAMPO DO CERRADO COM UMA TELA DE PROTEÇÃO DE TRAS DO GOL."
Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 30/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO DE AGUA NAS QUADRAS DO VALE SOL E CERRADO, CAMPO CERRADO E QUIOSQUE TITANIC."
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 31/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NOS SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ESTENDER A ACARGA HORÁRIA DE EXPEDIENTE DA FARMÁCIA POPULAR."
Apresentação: 5 de Maio de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 32/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMA POSIÇÃO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR CONCERTO NA RUA JOÃO ESTEVES GUEDES, COM REFERENCIA 'PADARIA DANIEL' NO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA."
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Marilene ELiazer Silva de Carvalho
Texto Original
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IND 33/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA ANÁLISE VISANDO A POSSOBILIDADE DE REFORMAR O PASSEIO DA PRAÇA DA MATRIZ E QUE LEVENTE AS PAREDES DOS CANTEIROS. QUE O SETOR COMPRETENTE FAÇA OS DEVIDOS ESTUDOS DOS PONTOS MAIS CRÍTICOS QUE NECESSITAM DESSE REPARO."
Apresentação: 12 de Maio de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 34/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIADADE (LOMBADA) NA RUA JOÃO FRANCISCO ARANTES, BAIRRO BOM JESUS."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 35/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE EM PROCEDER A READEQUAÇÃO E PINTURAS NAS LOMBADAS EXISTENTES EM NOSSA ZONA URBANA E A CONSTRUÇÃO DE OUTRAS EM LOCAIS DE GRANDE MOVIMENTO DE PEDESTRES EM QUE OS VEÍCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE."
Apresentação: 30 de Maio de 2023
Autor:
JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original
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IND 36/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBEJTIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR NO ORÇAMENTO DE REPASSE AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA VALORES PARA QUE SE CONTRATE MAIS UM MÉDICO PARA PERÍODO DIURNO."
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 37/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SE RESPONSABILIZE PELA DIVULGAÇÃO DE ÓBITOS NA CIDADE POR MEIO DE MOTO VOLANTE."
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Autor:
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Texto Original
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IND 38/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UMA NOVA ESTRUTURAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, EXEMPLO: DEMOLIÇÃO DOS ATUAIS E CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS DE ALVENARIA MASCULINO E FEMININO, E TAMBÉM READEQUAR DE ACORDO COM A LEI 13.146/2015 EM QUE SE FORMULOU O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA."
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original
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IND 39/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR PONTO CRÍTICO NAS MEDIAÇÕES DA PONTE DE MADEIRA QUE DA ACESSO AO BAIRRO PINHEIRINHO."
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 40/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE TROCAR O MATERIAL DA PONTE DO ACESSO AO BAIRRO PINHEIRINHO, QUE ATUALMENTE É DE MADEIRA POR ESTRUTURA METÁLICA."
Apresentação: 7 de Junho de 2023
Autor:
Marcos Benedito dos Santos
Texto Original
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IND 41/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADADE DE VOLTAR A REALIZAR A FESTA DO REVEILLON NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 42/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE BUSCAR SOLUÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NO BAIRRO ALTO BELA VISTA."
Apresentação: 12 de Julho de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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IND 43/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR QUE O EXECUTIVO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ISRAEL PINHEIRO, NAS MEDIAÇÕES DO POSTINHO DE SAÚDE."
Apresentação: 19 de Julho de 2023
Autor:
Joubert Gomes Barbosa
Texto Original
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IND 44/2023 - Indicação
Ementa: "TEM POR OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE TOMEM PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA CRIANÇAS NO PARQUE VALTER DE CARVALHO."
Apresentação: 20 de Julho de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 45/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE AO SETOR COMPETENTE O ANALISE DE INSTALAR UMA GRADE DE PROTEÇÃO NO ENTORNO DA REPRESA DO PARQUE ECOLÓGICO WALTER DE CARVALHO."
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 46/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBEJTIVO A SOLICITAÇÃO DE QUE SEJA PROVODÊNCIADO UMA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO , SUPOSTAMENTE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA THOMAZ ESPÓSITO NO BAIRRO MORADA DO SOL."
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Neilson Donizete Sousa
Texto Original
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IND 47/2023 - Indicação
Ementa: "TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE CIMNETO NA MARGEM DA RTEPRESA MUNICIPAL EM PARALELO A RUA PAILINA CHAGAS."
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
JULIANO DONIZETE SILVA
Texto Original
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IND 48/2023 - Indicação
Ementa: " TEM COMO OBJETIVO SOLICITAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU-IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI."
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Rogério Antônio Campagnolli da Silva
Texto Original
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MOC 1/2023 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO CALZAVARA EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NA AREA DA SAÚDE DE NOSSA CIDADE."
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
André Rosa Chagas
Texto Original
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