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"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS MINICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAMOGI, POR INTERMÉDIO DO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAR PARTICIPAÇÃO JUNTO AO CONSÓRCIO INTERMINICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE PASSOS - COSMIP E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.266, DE 03 DE MAIO DE 2021(LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022) QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃODA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022.

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2022)

PLANO PLURIANUAL MUNICIPIO DE ITAMOGI 2022-2025

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICIPIO DE ITAMOGI-MG"

DENOMINA "PRAÇA ANTÔNIO VALENTIM DOS SANTOS" A ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA " GERALDO MACHADO DA SILVA ", A ESTRADA VICINAL QUE DÁ LIGAÇÃO DE ITAMOGI/MG A SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA/SP.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO A REALIZAR DESPESAS COM LOCAÇÃODE IMÓVEL DE TERCEIRO PARA MANTENÇA DE CESSÃO E FUNCIONAMENTO DE AGÊNCIA BANCÁRIA DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE GABINETES OPTOMÉTRICOS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NA REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG CONFORME ESPECIFICA."

"ALTERA DISPOSITIVOS FALEI Nº 846, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, CONFORME ESPECIFICA."

"CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO DA GARAGEM MUNICIPAL PREFEITO ALVINO DA SILVA DIAS."

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI, A QUANTIA DE R$150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), EM DECORRÊNCIA DE INVESTIMENTO FINANCEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE (SES/MG), POR MEIO DA RESOLUÇÃO SES/MG n.º 7.668, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, VISANDO O APOIO E O FORTALECIMENTO À ATENÇÃO ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS OBJETIVOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÉVEL DA REGIÃO DE SÃ SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG - CIDASSP, PASSANDO DE CONSÓRCIO UNIFINALITÁRIO PARA MULTIFINALITÁRIO."

"RATIFICA O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INCENTIVO FINANCEIRO, EM CARATER COMPLEMENTAR E EXTRAORDINÁRIO , NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021, AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE MINEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

"AUTORIZA O MUNICIPIO DE ITAMOGI A RETIRAR-SE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG - CIDASSP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA A MAJORAÇÃO DO LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART 1º DA LEI MUNICIPAL 1.165/2019, 'QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPRAR E DOAR FERTILIZANTES QUÍMICO MINERAL A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA ELI DE ORÇAMENTO PARA EXERCÍCIO DE 2021."

"INSTITUI O PROJETO NATAL SOLIDÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAMOGI, VISANDO À DOAÇÃO DE BRINQUEDOS E PANETONES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRUBUIÇÕES, NO EXERCÍCIO DE 2022."

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA SOCIAL DE CURSO DE COSTURA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2011

OBJETIVO QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES E O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA LISTA DOS MINÍCIPES QUE RECEBERAM A VACINA DA COVID-19, COM O NOME E O FUNDAMENTO DA APLICAÇÃO.

OBJETIVO QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES QUANTO A COMPRA DAS VACINAS SO COVID-19, POSTO QUE, FOI AMPLAMENTE DIVULGADOQUE O EXECUTIVO MINICIPAL ESTAVA MANIFESTANDO INTERESSE NA COMPRA DE VACINAS, PORTANTO, REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AS TRATATIVAS E O ENCAMINHAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO PROTOCOLADA JUNTO AOS INSTITUTOS QUE AS PRODUZEM.

OBJETIVO DE QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES E O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DA LISTA DOS PACIENTES QUE ESTÃO AGUARDANDO CIRURGIAS, INCLUSIVE COM A DATA DO PEDIDO. SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO A LISTA DE TODAS AS ESPECIALIDADES PENDENTES E A LISTA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM COM A DATA DE ORDEM CRONOLÓGICA.

QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES QUANTO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO, FOI AMPLAMENTE DIVULGADO NO PLANO DE GOVERNO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ANUALMENTE, ASSIM, REQUEREMOS QUE SEJA INFORMADO À ESTA CASA LEGISLATIVA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANDO SERÁ REALIZADA AS CONSTRUÇÕES DAS CASAS? 2- QUANTAS CASAS SERÃO CONSTRUÍDAS? 3- JÁ ESTÁ EM ANDAMENTO ALGUM PROCESSO DE LICITAÇÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? 4- ONDE SERÃO REALIZADAS CONSTRUÇÕES? 5- QUAIS SERÃO OS BENEFICIARIOS, QUAIS SERÃO OS REQUISITOS PARA A CONTEMPLAÇÃO? 6- QUANDO SERÁ INICIADA AS INSCRIÇÕES? 7- EM CASO DE NÃO ABERTURA DO EDITAL, SOLICITA QUE SEJA ESTABELECIDA QUE A MÃO DE OBRA SEJA DE MORADORES DE ITAMOGI .

OBJETIVO DE QUE SEJA FORNECIDO INFORMAÇÕES QUANTO A ATUAL SITUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS CEDIDOS, RODOVIÁRIA, PRAÇA DE ESPORTE E QUIOSQUE DO TITANIC, COM ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA. 1)- QUAMDO FIO CEDIDO E A QUEM? 2)- QUAL VALOR PAGO? 3)- QAUNDO OCORREU A LICITAÇÃO? ENVIAR CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO. 4)- QUAL PRAZO DE VALIDADE?

SOLICITANDO INFORMAÇÕES PARA ESTA CASA DE LEIS DE QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS, BEM COMO TODOS OS TRABALHOS QUE O MUNICÍPIO DE ITAMOGI CONSEGUIU FAZENDO PARTE DA CIDASSP.

SOLICITANDO QUE SE ENCAMINHE A ESSA CASA DE LEIS QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS, BEM COMO TODOS TRABALHOS QUE O MUNICÍPIO DE ITAMOGI CONSEGUIU FAZENDO PARTE DA AMOG.

SOLICITANDO INFORMAÇÃOES A ESSA CASA DE LEIS QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS, BEM COMO TODO TRABALHO QUE O MUNICÍPIO DE ITAMOGI CONSEGUIU FAZENDO PARTE DA CIMOG.

SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DOS TERRENOS NO BAIRRO DENOMINADO TITANIC.