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Concede o "Título de Cidadão Honorário "ao senhor Newton Cesar Geremias"

Fica concedido o "Título de Honra ao Mérito a senhora: Maria Aparecida dos Santos Borges"

Fica concedido o "Título de Honra ao Mérito a senhora: Nilza Teixeira Cardeal"

Fica concedido o "Título de Cidadã honorária a senhora: Jane Aparecida de Paulo Guimarães"

Fica concedido o "Título de Honra ao Mérito "a senhora" Odineia do Carmo Lemes".

Fica concedido a Título DE CIDADÃO HONORÁRIO o Senhor: KLEBER JOSÉ MODESTO, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Itamogi.

Fica concedido a Título DE HONRA AO MÉRITO a Senhora: LUCELí DIAS DOS SANTOS SOUZA pelos relevantes serviços prestados ao povo de Itamogi.

Concede Título de Cidadão Itamogiense Tarley Teodoro pelos relevantes serviços prestados ao município de Itamogi

Fica concedido o título de Cidadão honorário ao senhor: Tarley Teodoro

Fica concedido o título de Cidadão honorário ao senhor: Tarley Teodoro

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Tarley Teodoro

Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor: Tarley Teodoro

Dispõe sobre o pagamento de gratificação concedido pelo Ministério da saúde no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB,em prol das equipes da Estrategia Saúde da Família ,saúde Bucal e Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) que obtiver classificação de desempenho certificada nos termos do Art. 16 da Portaria 1.654/2011.

Altera disposição para nomeação e exoneração demissível Ad Nutum da Lei Complementar nº 07/2015, e dá outras providencias.

Dispões sobre o Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano e Territorial do Município de Itamogi- Estado de Minas Gerais.

"Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências".

"Cria cargo de provimento em comissão na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itamogi, que especifica e dá outras providências correlatas".

"Cria gratificação de função ao servidor médico designado como Responsável Técnico junto ao Pronto Atendimento "Antônio Leonel de Paula" e Centro de Especialidades de ltamogi "Dita Padeira".

"Cria vagas para cargo de provimento permanente de Reciclador na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Itamogi, que especifica e dá outras providências correlatas".

"Cria gratificação de função ao servidor designado para trabalhar nos serviços de cozinha na Festa de Congo realizada neste Município"

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentaria anual para o Exercício de 2019.

Dispõe sobre a recomposição salarial do Prefeito Municipal de Itamogi e do Vice Prefeito Municipal de Itamogi.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial na lei de orçamento para o exercício de 2019.

Autoriza o Poder executivo a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentaria anual para o exercício de 2019.

SOBRE A READEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.

Dispõe sobre a Constituição do serviço de inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e da outras providencias e da outras providencias no município de Itamogi.

Dispõe sobre isenção de taxa em concursos públicos e processos seletivos municipais na forma que específica e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2019.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2020 e da Outras Providências.

"Autoriza o Poder Executivo a Comprar e doar fertilizante químico mineral a pequenos produtores rurais do município de Itamogi"

"Autoriza o Poder Executivo a ceder o uso da infraestrutura de Leilões à Rua Antônio Francisco Arantes,n. O-Parque de Exposições, e dá outras providências"

Dispõe sobre o regime de reembolso de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial na Lei de Orçamento para o Exercício de 2019

"Dispõe sobre a concessão de parte da Revisão Geral Anual da Remuneração dos Secretários Municipais e Servidores Públicos e dá outras providências."

Autoriza a participação do Município de Capetinga /MG no Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da região de São sebastião do Paraíso, e da outras providencias.

Dispõe sobre a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal a Associação de Combate ao câncer de Itamogi- ACCAI, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a rir credito especial na lei de orçamento para o exercício de 2019.

Dispõe sobre a instituição do do programa caçamba - cidade limpa e da providencias.

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança onde se encontram os caixas eletrônicos e cofres de estabelecimentos financeiros, conforme especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 619/1995 e dá outras providências

Autoriza concessão de uso de bem público municipal, e dá outras providências.

AUTORIZA O Município DE ITAMOGI, POR MEIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O Município DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA, PARA GARANTIA DO ACESSO A SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o Orçamento para o exercício de 2020.

Altera a Lei Municipal no 1.167, de 06 de junho de 2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020) que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020.

Altera a Lei Municipal n? 1.108, de 08 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.

"Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro de servidores públicos de Itamogi ao salário mínimo vigente e dá outras providências".

Dispõe sobre transposição, transferência e remanejamento de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências".

"Autoriza o repasse financeiro a Associação dos Municípios do Circuito Turística" Montanhas Cafeeiras de Minas"

"Autoriza o Poder Executivo a repassar ao HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA DE ITAMOGI, a quantia de R$120.000,OO (cento e vinte mil reais), para pagamento de despesas com rescisão de contrato e encargos sociais e trabalhistas, bem como despesas para manutenção/operacionalização regular de serviços administrativos. "

"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei orçamentária anual para o exercício de 2.019."