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INDICAÇÃO SOLICITA A DENOMINAÇÃO DO BAIRRO

" SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DO PODER PÚBLICO DO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE Á DENGUE."

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI CRIANDO O CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE SEGURANÇA

" SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁLCOOL EM GEL EM TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA"

" SOLICITO DE AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ENDOSCOPIA VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO"

" REQUER QUE ESTABELEÇA A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A FIXAÇÃO DOS NÚMEROS DE TELEFONES ÚTEIS EMERGENCIAIS PÚBLICOS E COMERCIAIS"

"REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE PERMITA REALIZAÇÃO DE CONVENIO COM RECEITA FEDERAL,GARANTINDO REPASSE DE 100% DO VALOR ARRECADADO COM O ITR PARA O NOSSO MUNICÍPIO (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADES TERRITORIAL RURAL)"

" SOLICITO O CALÇAMENTO DAS ENTRADAS E SAÍDAS DAS CIDADES,ONDE AS REFERIDAS RUAS TERMINAM EM ESTRADAS DE TERRA"

" SOLICITO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INCENTIVE OS MORADORES DA NOSSA CIDADE A TRANSFERIR A LICENÇA DO SEU VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO ONDE RESIDEM."

" REQUER A REALIZAÇÕES DE MODIFICAÇÕES NA ESTRUTURA DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI GARANTINDO A ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E O CONFORTO DAS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS"

SOLICITA DO PREFEITO EM VIGOR, QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DE RESERVATÓRIO DE DEPOSITO ONDE FICAM OS RESTOS MORTAIS NO CEMITÉRIO LOCAL.

" SOLICITO O ATERRO DO ALICERCEIE DAS MORADIAS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUÍDAS NO LOTEAMENTO DOADO PELO MUNICÍPIO NA FORMA DA LEI 1052/2015".

VETO PROJETO DE LEI N° 01/2016

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ODAIR GALDINO NAVES"

APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI ANO EXERCÍCIO 2014 - CONFORME TCE

" CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR: LAÉRCIO APARECIDO MEDEIROS"

" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR: RICARDO APARECIDO LEITE RESENDE".

" CONCEDIDO O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR: ANTÔNIO CLARETE BORGES"

" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR: CARLOS JOSÉ BERLAMINO DA SILVA".

" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR:CELSO ROBERTO MEDEIROS".

" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR: AGMAR PARIS".

" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SENHORA: SANTINA DOMINGOS DE MEDEIROS".

" CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR: PEDRO LUIZ AUGUSTO MACEDO."

" CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A SR: DEPUTADO ESTADUAL ULYSSES GOMES DE OLIVEIRA NETO".

" TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR: FABIO DO NASCIMENTO DA SILVA LICO."

" TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR: EDSON APARECIDO VIEIRA."

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

" DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI E DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI"

REVISÃO ANUAL SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

" INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE Á DENGUE,ZIKA VIRUS E CHIKUNGUNHA"

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCICIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2.015 DE 02-12-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2.015 DE 02-12-2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAMOGI, DO VICE PREFEITO MUNICIPAL E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAIS

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO COM ENCARGO DE IMOVEIS DO PATRIMONIO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE UTILIDADE PUBLICA A ORGANIZAÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 022 DE DEZEMBRO DE 2.009"

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1055/2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS

" ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.017/2013, DE 08/11/2013 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL NO PERÍODO DE 2014 A 2017,ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2015, DE 28/05/2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016."

PROPOSTA -PROGRAMA PARA O PERÍODO DE 2017

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.066, DE 29 DE ABRIL DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017".

" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017/2013,DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017".

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI DE ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2016".

" ALTERA , RETIFICANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.079, DE 20 DE OUTUBRO DE 2016".

" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O PODER JUDICIÁRIO DE ESTADO DE MINAS GERAIS,ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 758/2.001 E 866/2.008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

" DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS VEREADORES"

" DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL"

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"