Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 248 matérias.

Resultados

PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SOB OS PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES COM IDOSOS E DEFICIENTES"

Apresentação: 3 de Setembro de 2014
Protocolo: 230/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO,DEMISSIVEL AD NUTUN, DE COORDENADOR SOCIAL DE PROFESSORES DE ARTESANATO E DA OUTRAS OUTRAS VIDENCIAS

Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Setembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ORÇAMENTO -PROGRAMA MUNICÍPIO DE ITAMOGI EXERCÍCIO DE 2015"

Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Protocolo: 285/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕES SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2014 A 2017."

Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Protocolo: 286/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A LEI Nº 1.027, DE 15 MAIO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015."

Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Protocolo: 287/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES DE CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 1 de Outubro de 2014
Protocolo: 288/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Outubro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 892/2009, QUE REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Protocolo: 597/2014, Data Protocolo: 22/10/2014 - Horário: 15:55:10
Autor:  Oilson Rosa Pereira
Localização Atual:  Arquivo Digital / Permanente - ADP
Status:  Proposição transformada em lei por promulgação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Promulgação por sanção Tácita, nos termos do Art. 37, inciso IV da Lei Orgânica Municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.041, de 02 de dezembro de 2014

PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL , A ALIENAR, MEDIANTE PERMUTA, IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL COM IMOVÉL PERTENCENTE A PARTICULAR"

Apresentação: 13 de Novembro de 2014
Protocolo: 329/2014, Data Protocolo: 12/02/2014 - Horário: 18:47:41
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUER QUE A AUTORIZAÇÃO A CONCESSÃO DE USO DE SALA DE AULA DO PRÉDIO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA A " ESCOLA MUNICIPAL MEDEIROS VIEIRA " Á FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO -UNIARARAS."

Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Protocolo: 338/2014, Data Protocolo: 19/02/2014 - Horário: 16:14:57
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2014
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
" DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE CARGOS JÁ EXISTENTE NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 22 de Dezembro de 2014
Protocolo: 356/2014, Data Protocolo: 11/03/2014 - Horário: 14:25:59
Autor:  Executivo Municipal de Itamogi - Executivo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

PRE 1/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÖE SOBRE RECOMPOSICAO SALARIAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Protocolo: 315/2014, Data Protocolo: 15/01/2014 - Horário: 13:28:28
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

PRE 2/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE RECOMPOSICÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÀMARA MUNICIPAL

Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Protocolo: 316/2014, Data Protocolo: 15/01/2014 - Horário: 13:30:30
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Marcos Aparecido Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Janeiro de 2014
Última Ação:   Norma Sancionada e Promulgada em 17-01-2014
Texto Original

PRE 3/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI"

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 57/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antonio Donizete de Pádua - Parlamentar
Eurípedes Cardeal Dias - Parlamentar
Joubert Gomes Barbosa - Parlamentar
Mesa Diretora da Câmara Municipal - Direção
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Rejeitado por falta de voto da Maioria Absoluta prevista no Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PRE 4/2014 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO N° 05/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, O QUAL FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 334/2014, Data Protocolo: 12/02/2014 - Horário: 19:44:25
Autor:  Antônio Donizete de Pádua
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição retirada pelos Autores.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

REQ 2/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAR DE IMEDIATO O AGENDAMENTO DE CONSULTAS NOS PSFS

Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Protocolo: 5/2014, Data Protocolo: 17/11/2014 - Horário: 13:30:39
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 3/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS QUE ESTUDAM NA CIDADE DE FRANCA/SP

Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Protocolo: 6/2014, Data Protocolo: 17/11/2014 - Horário: 13:37:02
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 4/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DA EXPOTTA A TRADICIONAL FESTA DE PEÃO DE ITAMOGI.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Protocolo: 7/2014, Data Protocolo: 24/11/2014 - Horário: 7:54:04
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 5/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE TIVER O REFERIDO DIREITO.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2014
Protocolo: 308/2014, Data Protocolo: 14/01/2014 - Horário: 13:27:12
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 6/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DA FESTA DE CARNAVAL.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Protocolo: 309/2014, Data Protocolo: 14/01/2014 - Horário: 13:28:39
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 7/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A CONSTRUÇO DE UM CANIL

Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Protocolo: 310/2014, Data Protocolo: 14/01/2014 - Horário: 13:34:09
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 8/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE E MOTOBIKE

Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Protocolo: 311/2014, Data Protocolo: 14/01/2014 - Horário: 13:35:43
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 9/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL

Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Protocolo: 312/2014, Data Protocolo: 14/01/2014 - Horário: 13:38:41
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias - Parlamentar
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 10/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS AOS MEUS PROJETOS DE LEIS APROVADOS POR ESTA CASA NO ANO DE 2013.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2014
Protocolo: 313/2014, Data Protocolo: 14/01/2014 - Horário: 13:42:03
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias - Parlamentar
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 11/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO A CÓPIA DAS CONTAS DESTA CASA NOS ANOS DE 2009 E 2010,TANTO AS CONTAS TELEFONIA MÓVEL E DE FIXO.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Protocolo: 21/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Donizete de Pádua
João Alberto Filho
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 12/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO QUE O PRESIDENTE EM VIGOR,OFICIE O PREFEITO DE ITAMOGI REQUISITANDO CÓPIA DE SUAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS VIAGENS REALIZADAS COM USO DAS DIÁRIAS

Apresentação: 24 de Janeiro de 2014
Protocolo: 22/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Donizete de Pádua
João Alberto Filho
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 13/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
FINALIDADE DE FISCALIZAR AS CONTAS PUBLICAS MUNICIPAIS SENDO:

Apresentação: 27 de Janeiro de 2014
Protocolo: 23/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ari Natal Vidoni
Ari Natal Vidoni
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 14/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"PROJETO ESTÁGIO REMUNERADO NA PREFEITURA MUNICIPAL"

Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 25/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 15/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS DA CPFL PELO MUNICÍPIO DE ITAMOGI PARA ESCLARECER OS APAGÕES EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Protocolo: 27/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 16/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAR OS VALORES DOS VENCIMENTOS DE TODOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Apresentação: 30 de Janeiro de 2014
Protocolo: 28/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias - Parlamentar
Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 17/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" OBJETIVO: A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AFONSO PENA"

Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 31/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 18/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"CÓPIAS DAS GRAVAÇÕES DE SEGURANÇA DA CÂMARA DO DIA 03/01/2014"

Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 40/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 19/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUER SABER SE AINDA A RESTOS A PAGAR DE 2012"

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 40/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Alberto Filho
Joubert Gomes Barbosa
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 20/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" OBJETIVO: QUE FORNEÇA AS CONTAS DE TELEFONE DESTA CASA DOS ANOS: 2007 E 2008"

Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 42/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 21/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" PERGUNTAS DIRECIONADAS AO SECRETÁRIO DE OBRAS"

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 46/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Alberto Filho - Parlamentar
João Alberto Filho
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 22/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" PERGUNTAS DIRECIONADAS AO PREFEITO MUNICIPAL"

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 47/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Alberto Filho
Localização Atual:  Plenário da Câmara Municipal de Itamogi - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2014
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

REQ 25/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER A DEVOLUÇÃO DA INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE 2013"

Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Protocolo: 74/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Antônio Donizete de Pádua
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 41/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER UMA DIÁRIA A CIDADE DE POUSO ALEGRE"

Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Protocolo: 134/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 47/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" SOLICITAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS OCORRIDO NAS GESTÕES ANTERIORES,TRATANDO DE GASTOS COM DIÁRIAS,BENS DE CONSUMO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SERVIÇOS OCORRIDOS NOS ANOS DE 2011 E 2012."

Apresentação: 17 de Setembro de 2014
Protocolo: 163/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marcos Aparecido Silva
Localização Atual:  Câmara Municipal de Itamogi - CMI
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

REQ 48/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"REQUER INFORMAÇÕES DO OFICIO 010-2014-"

Apresentação: 21 de Maio de 2014
Protocolo: 172/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Alberto Filho
João Alberto Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo para esclarecimentos
Texto Original

REQ 53/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA MANUTENÇÃO DIÁRIA DO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMOGI

Apresentação: 8 de Julho de 2014
Protocolo: 221/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2015
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 54/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUER APÓS A APROVAÇÃO EM PLENÁRIO QUE ENCAMINHE ESTE REQUERIMENTO E A CÓPIA DE LEI MUNICIPAL DA FIXAÇÃO DO QUADRO INFORMATIVO CONTENDO OS NOMES DOS MÉDICOS E OUTROS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE."

Apresentação: 22 de Julho de 2014
Protocolo: 232/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Alberto Filho
João Alberto Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 55/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUER INFORMAÇÕES DO PREFEITO EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI 30/2013 "

Apresentação: 22 de Julho de 2014
Protocolo: 233/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Alberto Filho
João Alberto Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 56/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUER INFORMAÇÕES DE TODA RELAÇÃO DE TODOS OS MUNÍCIPES ATENDIDOS PELA FISIOTERAPEUTA."

Apresentação: 13 de Agosto de 2014
Protocolo: 245/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Oilson Rosa Pereira
Oilson Rosa Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Agosto de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 59/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE TODA DOCUMENTAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO "CENTRO CULTURAL".

Apresentação: 10 de Setembro de 2014
Protocolo: 262/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 60/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES JUNTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A SITUAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2012 SUSPENSO NO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Protocolo: 264/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Alberto Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 61/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITE INFORMAÇÕES PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARA ITAMOGI

Apresentação: 11 de Setembro de 2014
Protocolo: 265/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Alberto Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Setembro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 62/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUER INFORMAÇÕES PRECISAS SOBRE O ATO ADMINISTRATIVO QUE REGISTRA CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2014 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORA E ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ITAMOGI/MG".

Apresentação: 24 de Setembro de 2014
Protocolo: 282/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Alberto Filho
Antônio Donizete de Pádua
Joubert Gomes Barbosa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Outubro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 63/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
" REQUER INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ FEITA A VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA"

Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Protocolo: 289/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eurípedes Cardeal Dias
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 64/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"OBJETIVO: REQUER INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SETOR RESPONSÁVEL,SE HÁ FALTA DE "BALANÇA HOSPITALAR" UTILIZADA PARA MEDIR E PESAR AS CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS"

Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Protocolo: 291/2014, Data Protocolo: 10/01/2014 - Horário: 16:16:26
Autor:  João Alberto Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original

REQ 65/2014 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
"OBJETIVO: REQUER INFORMAÇÕES EM QUAIS LOCAIS OU PONTOS QUE FORAM INSTALADAS CÂMARA DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO E QUAL É O SETOR RESPONSÁVEL"

Apresentação: 2 de Outubro de 2014
Protocolo: 292/2014, Data Protocolo: 10/01/2014 - Horário: 16:19:26
Autor:  João Alberto Filho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Itamogi - PMI
Status:  Encaminhado ao Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2014
Última Ação:   Encaminhado ao Executivo
Texto Original