Requerimento nº 33 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
33
Data de Apresentação
13/09/2016
Número do Protocolo
125
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
" 1) SOLICITAÇÕES QUE SE SEGUEM ABAIXO:RELAÇÃO ATUALIZADA DOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO FUNDEB. 2)RELATÓRIO CONTÁBIL ACOMPANHADO DE PANILHA DA APLICAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATE A PRESENTE DATA. 3) INFORMAR SE ESTÃO SENDO APLICADOS E PERCENTUAL MINIMO DE 60% DOS RECURSOS DO FUNDEB PARA O PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. 4)INFORMAR SE OS REGISTROS CONTÁBEIS E DEMONSTRATIVOS GERENCIAIS MENSAIS ESTÃO INSERIDOS EM MEIO ELETRÔNICO."
Indexação
Observação