Lei-PMI nº 1.459, de 18 de junho de 2025 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 3 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2013
Número
3
Data de Apresentação
24/09/2013
Número do Protocolo
26
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MEDIDAS PARA INSTALACAO DE LIXEIRAS CORNUNITÃRIAS NOS LOCALS DE MAIOR CONCENTRAÇÃO HUMANA DA ZONA RURAL, BEM COMO NAS VIAS MAIS MOVIRNENTAS QUE DÃO ACESSO A SEDE DO MUNICIPIO
Indexação
Observação