Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2026

Número

22

Data de Apresentação

09/06/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Rogerio Antonio Campagnoli da Silva (Assinado em: 9 de Junho de 2026 às 11:08 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação, alteração, ampliação, unificação e extinção de cargos no âmbito da Pública Municipal de Itamogi/MG, bem como altera parcialmente a Lei Municipal nº 973/2012, que organiza a Procuradoria-Geral do Municipal e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 12 de Junho de 2026